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terça-feira, 2 de agosto de 2011

O SENADO NO IMPÉRIO

No início o Senado se compunha de 50 senadores. Cabia um ao Piauí.

A província piauiense elegeu 03 nomes para o Senado, dentre os quais o imperador escolheria o da sua preferência. Foram indicados:

1 - João Severiano Maciel da Costa. 1º visconde e depois marquês de Queluz. Nascido em Minas Gerais. Formado em leis pela Universidade de Coimbra. Magistrado. Ministro de várias pastas. Governou a Bahia. Senador pela Paraíba.

2 - Miguel de Sousa Borges Leal Castelo Branco.

3 - Luís José de Oliveira Mendes, que foi o escolhido como senador vitalício, nomeado por decreto de 19.04.1826. Nasceu na Bahia, em 1779. Magistrado. Foi ouvidor no Piauí e nesta qualidade participou de Junta de Governo, de 1811 a 1813. Os dois outros membros da Junta suspenderam-no das funções, prenderam-no e remeteram-no para a Bahia. Uma ordem real, afirmando que os dois agiram com violência, reprovou a atitude, revogou a prisão e determinou que os dois fossem presos. Luís José de Oliveira Mendes foi o 1º barão de Monte Santo (1846) e barão com grandeza (1848). Presidente do Senado de 1847 a 1859. Faleceu no Rio de Janeiro, em 1851.

Joaquim Francisco Viana (conselheiro). Nasceu em Campos (RJ), em 1803. Formado em Matemática. Filosofia e Direito (Coimbra). Parlamentar. Um dos fundadores do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Escolhido senador vitalício do Piauí a 19.04.1853, assumiu a 7 de maio do mesmo ano. Faleceu em 1884.

João Lustosa da Cunha Paranaguá. Piauiense. Político, jurisconsulto e orador parlamentar. Nasceu na fazenda Brejo do Mocambo, freguesia de Nossa Senhora do Livramento, depois vila e cidade de Paranaguá. Bacharel em Direito. Magistrado. Governou o Maranhão, Pernambuco e Bahia. Ministro da Justiça, da Guerra, da Fazenda, conselheiro de Estado. Dignitário da Ordem da Rosa. Comendador da Ordem Romana de São Gregório Magno. Representou o Piauí na Câmara dos Deputados sucessivas vezes. Publicou vários discursos, projetos e pareceres sobre a reforma hipotecária, sobre orçamento do Império e reforma da lei de execuções.

Com outros senadores, Paranaguá propôs a mudança da capital do Brasil para o interior: a vila baiana do Monte Alto - "lugar salubre e de bons ares" - à beira do rio São Francisco, na fronteira da Bahia com Minas Gerais.

Favorável que os escravos adquirissem liberdade com o pagamento (prestação de serviços) aos seus respectivos donos.

Escolhido senador vitalício do Piauí por ato de 16.01.1865, tomou posse a 09.05.1865. Faleceu no Rio de Janeiro, em 1912. Foi o 2º visconde e 2º marquês de Paranaguá. Patrono de uma das cadeiras da Academia Piauiense de Letras. Antes de senador, foi várias vezes deputado pelo Piauí.

Exerceu o mandato senatorial até o advento da República, coma respectiva dissolução do Parlamento.

Juntamente com Paranaguá, foram indicados ao imperador Justino José da Silva Moura, de Oeiras, deputado provincial, e Antonio Borges Leal Castelo Branco.


A. Tito Filho, 04/11/1989, Jornal O Dia

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