AS FAZENDAS

As ricas fazendas deixadas por Domingos Afonso Mafrense, incorporadas à Coroa portuguesa e depois de roubalheira permanente. Nelas diminuía a renda anual e desaparecia o gado, o que levou o Congresso Nacional a votar leis autorizando a venda ou arrendamento de várias dessas propriedades.

O dr. Francisco Parentes, engenheiro-agrônomo, teve a idéia de trabalhar pela instalação de um estabelecimento zootecnia e agrícola, à margem do rio Parnaíba. Em setembro de 1873 foi o autorizado a criá-lo. Francisco Parentes seguiu para a fazenda Bom Jardim, em Amarante. Aí foi fundado o Estabelecimento Rural São Pedro de Alcântara. Bom Jardim foi um dos sítios de constituição do atual município de Floriano. O edifício dessa instituição apresentava todas as vantagens como escola de ensino prático. O prédio, porém, em 1922, já estava arruinado.

Em 1889, 17 fazendas, dos departamentos de Canindé e Nazaré, subdivididas em 24, foram entregues, sob contrato, a Antônio José de Sampaio: o rico e vasto território, que contém cerca de 18.000 cabeças de gado vacum, 700 cavalares, habitações e o grande estabelecimento rural, além de  importante fábrica de manteiga e queijo, movida a vapor, com o mais perfeito aparelhamento e maquinaria. Nada disto mais existe.

Outras fazendas dos departamentos de Nazaré e Piauí foram arrendadas a Políbio Rodrigues Fernandes, em 1878.

Todas as propriedades de Mafrense volveram ao patrimônio nacional. Tinham o nome de FAZENDAS NACIONAIS. A constituição brasileira de 1946, por iniciativa do deputado piauiense Adelmar Soares da Rocha, determinou que as fazendas passassem ao patrimônio do Estado do Piauí, situação em que elas se encontram, com o nome de FAZENDAS ESTADUAIS.

O gado das fazendas veio das fazendas das margens do São Francisco, trazido por Mafrense. De início, a importação foi feita da ilha do Cabo Verde (Portugal). Esses animais multiplicaram-se extraordinariamente no Piauí.

Em documento de 21/06/1974, o governador Alberto Tavares Silva submeteu ao Senado Federal pedido de autorização para alienar áreas de terras públicas do Piauí à Companhia de Desenvolvimento do Piauí, Sociedade de Economia Mista, que tem o objetivo de fomentar e explorar atividades agropastoris, industriais, mineração e colonização. Nessas áreas está a das FAZENDAS ESTADUAIS, que ocupa os municípios de Oeiras, Floriano, Itaueira, Simplício Mendes, Itainópolis, abrangendo os municípios de Francisco Aires, Arraial, Nazaré, são Francisco do Piauí, Santo Inácio do Piuaí, Campinas do Piauí e Isaías Coelho. Objetivos do governo:

a) execução de projetos de colonização para aproveitamento da mão-de-obra excedente em outras áreas;

b) regularização da situação dos posseiros nos terrenos ocupados e localizados nas áreas referidas, permitindo-se a sua aquisição pelos ocupantes;

e c) alienação a empresas rurais, em lotes não superiores a 25.000ha para implantação de projetos agropecuários e agro-industriais, considerados de interesse para o desenvolvimento do Estado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e pela própria Companhia de Desenvolvimento do Piauí.

O professor Odilon Nunes, em pronunciamento na Universidade Federal do Piauí, manifestou-se contra a alienação.

A. Tito Filho, 30/09/1989, Jornal O Dia

CRENÇA

Nos Estados Unidos da América do Norte, vigorou durante largo tempo, a crença, a partir do século XIX, de que os presidentes da República, eleitos nos anos terminados em ZERO, de vinte em vinte anos, morreriam no poder. Como se originou o fato? Naturalmente da observação de indivíduos curiosos, que nasceram com a sina de anotar coincidências.

Vejamos. Em 1840, foi eleito para a presidência o cidadão chamado HARRISON. Andava adoentado. Assumiu o alto cargo e nele faleceu um mês depois. Em 1860, Lincoln ganhou a eleição. Quando começou um segundo período de governo assassinaram-no num teatro de Washington. Nas eleições de 1880, GARFIELD, vitorioso, assumiu a presidência e foi morto no exercício das funções. Três vezes deu-se a circunstância com relação aos eleitos: 1840, 1860 e 1880. Agora deveria haver morte presidencial com o que se elegesse no principio do novo século, 1900. Pois a história se repetiu. MACKINLEY ganhou o prélio eleitoral de 1896, dirigiu o país durante um quadriênio. Reelegeu-se em 1900, ocupou segunda vez a Casa Branca, mas bala assassina lhe tirou a vida. Em 1920, HARDING conquistou o governo. Morreu de morte morrida nos aposentos presidenciais. E Franklin Roosevelt quebraria o preconceito? Vitorioso em quatro eleições: 1932, 1936, 1940 e 1944. Notem o ano fatídico da crença popular: 1940. Roosevelt morreu no poder, em 1945. KENNEDY foi o vitorioso nas eleições de 1960. Morreu de morte matada, em Dallas. Observem: os presidentes, eleitos nos anos terminados em ZERO, de vinte em vinte anos, haveriam de despedir-se da vida no poder, como titulares do cargo presidencial: 1840, 1860, 1880, 1900, 1920, 1940 e 1960.

REAGAN, eleito a primeira vez em 1980, enganou a morte. Embora baleado e várias vezes operado, quebrou a corrente. Não deu certo. O homem deixou a Casa Branca em posição vertical, utilizando os próprios pés.

A. Tito Filho, 31/01/1989, Jornal O Dia

CONSTITUINTE 1947

A Comissão Constitucional ficou integrada dos Deputados Antônio dos Santos Rocha (Presidente), Joaquim Lustosa Sobrinho, Waldemar Ramos Leal, Alcides Martins Nunes, Alberto de Moura Monteiro, Constantino Pereira de Sousa, Agenor Portella Veloso e Tasso Fortes do Rego.

Autoria intelectual do projeto: Cláudio Pacheco.

A 22-8-1947 se promulgava a Constituição do Estado do Piauí. Não se conformaram com os seus princípios básicos os 14 deputados da União Democrática Nacional e o Deputado do Partido Social Democrático José Burlamaqui Auto de Abreu, que se recusaram a assiná-la, divulgando nota de protesto, em que afirmaram num trecho determinado: "O que se entrega aos piauienses, como uma Constituição, é um simples instrumento de força, forjado no ódio, e destinado, na mais condenável das premeditações, a cumular-nos de embarcações no presente e a toldar-nos os horizontes do futuro".

Assinaram o protesto os Deputados Joaquim Lustosa Sobrinho, Agenor Portella Veloso, Antenor Martins Neiva, Cícero Rodrigues da Luz, Francisco Antônio Paes Landim Neto, Hélio das Chagas Leitão, João Ribeiro de Carvalho, José Mendes de Morais, Mário Raulino, Orlando Barbosa de Carvalho, Paulo Salgado, Wenceslau de Sampaio, Tasso Fortes do Rego, Antônio Hermenegildo de Assunção (UDN) e José Burlamaqui Auto de Abreu (PSD).

A União Democrática Nacional se rebelava contra certas normas adotadas pela maioria do Partido Social Democrático e Partido Trabalhista Brasileiro na feitura da Constituição - e dessas normas cumpre destacar as mais famosas no tempo, que foram, aliás, confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal:

- Exercício do cargo de Chefe de Polícia por militar da ativa ou bacharel em Direito, com o fim de impedir que continuasse nessas funções o médico Eurípedes Clementino de Aguiar, forte adversário dos pessedistas.

- Derribada de veto governamental por maioria absoluta, e não por dois termos dos deputados.

- Criação do cargo de Vice-Governador, eleito pela Assembléia, com as funções de Presidente do Poder Legislativo.

- Revogação de todos os atos do Governador que tivessem demitido sem justa causa ou transferido de um município a outros funcionários públicos, por motivos partidários. Os prejudicados tiveram os direitos constitucionais reconhecidos depois de muitas lutas.

A. Tito Filho, 27/11/1989, Jornal O Dia

COMENTÁRIO

Por mais otimista que o brasileiro seja, ou pretenda ser, não pode desconhecer que o país se encontra em postura pré-agônica. Os problemas multiplicam-se dia por dia. Campeia a violência. Vigora o assalto. Mata-se por vingança, por ambições contrariadas, ou na defesa de princípios ilegítimos. Dinheiros sem conta se gastam na aquisição de tóxicos. A cocaína tem circulação internacional. Os sanatórios se povoam de jovens viciadas, vítimas de banditismo em todos os países. Faliu a escola pública, substituída pelos balcões comerciais dos estabelecimentos particulares. Os professores perderam o status social. Falta-lhes preparo e equilíbrio. Têm nervos à flor da pele por virtude das dificuldades financeiras. Sepultam-se infelizes estudantes, decepcionados, desiludidos, de futuro incerto. As universidades fabricam doutores sem que se lhes conceda mercado de trabalho. O homem sem terra e sem teto do interior busca a cidade grande e acrescenta mais dificuldades aos centros urbanos, na constituição da estupidez das megalópoles. O trânsito apavora, suprime vidas, enlouquece motoristas e pedestres. As moradias desconfortáveis, espremidas, constitutivas de conjuntos habitacionais sem higiene, são fonte permanente de promiscuidade. Meninos suburbanos se alimentam de barro das ruas, à procura de suprir deficiências orgânicas. Ignorância generalizada. Analfabetismo envergonhante. Penitenciárias entupidas de toda espécie de criminosos e contraventores, em cubículos miseráveis, famintos, sem qualquer assistência espiritual, presos revoltados e sempre dispostos à reincidência. Fome e desemprego. Menores sem lar, sem afeto, escorraçados, educados para a delinqüência. Meninas adolescentes entregues à concupiscência de amorias, em bordéus de luxo, alunas de um sistema de televisão nocivo à dignidade de espécie humana, em que as TIETAS, de vergonhoso despudor, desvirginam os sobrinhos seminaristas, episódio revoltante, com que o Brasil se diverte, talvez, digno do espetáculo de sexo e luxúria. a esperteza, no país, tornou-se sinônimo de heroísmo. Quanto mais se rouba, mais se colhem aplausos. Triunfam os que enriquecem à custa de golpes bem dados. Os jornais acusam e ninguém se defende. Os ladrões de colarinho branco gozam de privilégios da impunidade. A criminosa especulação imobiliária aleija cidades e não tem freios. À sua custa nascem, crescem e se desenvolvem nababescas personalidades. As leis quase sempre têm endereço certo, assentam-se sobre irrecusáveis casuísmos. Não se respeita ao menos o aviltante salário mínimo dos que se empregam subordinados a regimes trabalhista, sonegado oficialmente e por profissionais liberais. Descumprem-se deveres legítimos. Professa-se a filosofia da malandragem. País do carnaval, da licenciosidade, da falta de discernimento. Violam-se direitos dos humildes. As filas nas ruas, em busca dos serviços públicos assistenciais, envergonham e humilham. Tornou-se vitoriosa a contravenção da jogatina. O próprio governo explora loterias, lotos, lotecas, senas, e até governantes já foram denunciados como sócios de jogo do bicho. Anuncia-se que algumas contribuições estaduais permitem o funcionamento dos cassinos, nos quais tudo se perde, inclusive a honra. Qual o setor deste país que funciona no cumprimento das suas finalidades? Talvez exista algum, embora seja difícil registrá-lo. Que dizer dos banqueiros privados e dos oficiais? Os juros andam em cinqüenta por cento ao mês, isto é, a usura atinge o sem-fim. E a inflação? E a monstruosa burocracia, a massa imensa com que o país, os estados e os municípios e as estatais gastam somas incaláveis? Num Brasil assim, só os ricos, os milionários, os empanzinados de lucros absurdos e desonestos, o soçaite fútil e dissipador, que afronta a pobreza de quase todos - só os ricos sobrevivem e gozam a vida, embora inseguros da própria inutilidade.

A. Tito Filho, 25/10/1989, Jornal O Dia

NOVA CONSTITUINTE

A 19 de janeiro de 1947, o povo piauiense comparecia nas urnas, para eleger o seu governador (José da Rocha Furtado), e 32 deputados estaduais, que integraram a Assembléia Constituinte. Desde 1945 se vinham organizando partidos políticos de âmbito nacional, com as respectivas secções nos Estados.

No Piauí foram eleitos 17 deputados do PSD, 14 da UDN e 01 do PTB.

Dos Deputados da UDN licenciou-se para exercer o cargo de Secretário-Geral do Estado, Agenor Barbosa de Almeida, substituindo na Constituinte pelo 1º Suplente Tasso Fortes do Rego. Com a anulação de urnas em alguns municípios interioranos, houve eleições suplementares, nas quais o Deputado Milton da Costa Cardoso não conseguiu sustentar o mandato, perdendo-o. Em conseqüência, Tasso Fortes do Rego conquistou definitivamente presença na Assembléia. Para o lugar do representante licenciado convocou-se o novo 1º - Suplente - Antônio Hermenegildo de Assunção.

A instalação da Assembléia Constituinte se deu a 28-4-1947, sob a Presidência do desembargador Odorico Jayme de Albuquerque Rosa, presidente do Tribunal Regional eleitoral, e a esta sessão inaugural apenas não compareceu o Deputado José Burlamaqui Auto de Abreu. Eleito presidente da Assembléia o Deputado Epaminondas Castelo Branco. Os representantes populares deram posse, à tarde, ao governador eleito pela União Democrática Nacional - José da Rocha Furtado.

Adotado na Assembléia O Regimento Interno da Assembléia do Ceará com os votos contrários da bancada da União Democrática Nacional.

Em 1947, foi criado o Diário do Poder Legislativo,d e curta duração.

Ainda em 1947, foi criado o diário do Poder Legislativo, de curta duração.

Ainda em 1947, desde o início dos trabalhos constituintes e da posse do governador Rocha Furtado, manifestou-se profunda e grave divergência entre os dois poderes - Legislativo e Executivo, aquele com maioria de deputados (Partido Social Democrático e Partido Trabalhista Brasileiro) e este apoiado pela UDN e pelo deputado do PSD, José Burlamaque Auto de Abreu. Foram intensas as paixões partidárias e violentas as manifestações verbais na Assembléia e os escritos violentos na imprensa. O governante assinou muitos atos de transferência de adversários, de município para município, o que mais irritou os chefes do Partido Social Democrático. Baldados os esforços de pacificação partidária.

A. Tito Filho, 25/11/1989, Jornal O Dia

ELES AINDA VIVEM EM 1950

O sindicalismo brasileiro evoluiu muito pouco nestes últimos quarenta anos. Uma parte dele, no entanto, não evoluiu nada, parou no tempo. No campo político, então, revivi teses que a esquerda liderada pelo Partido Comunista, ao tempo em que só existia um Partido Comunista e a esquerda no Brasil estava claramente definida entre comunistas, trotkistas e socialistas, defendida no final da década de 40 e começo da década de 50. Tomem os estudiosos da política nacional os documentos do PCB daquela época e comparem-nos à Plataforma de Exigências dos Trabalhadores aprovada no V Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT), realizado nos dias 6 e 9 de julho passado, em São Bernardo do Campo. São idênticos. As reinvidicações são as mesmas de há quarenta anos, com os mesmos equívocos político-sindicais.

Os sindicalistas da CUT aprovaram uma miscelânea, que nenhum partido político, nenhum governo de qualquer nação e menos ainda uma central sindical, poderá realizar, em tempo algum. Tomemos alguns exemplos:

a) - Não pagamento das dívidas externas e interna;

b) - Reforma agrária ampla e massiva sob o controle dos trabalhadores. Não explica se essa reforma agrária será feita aproveitando as terras devolutas do Estado, se assaltando a propriedade privada produtiva ou se invadindo os latifúndios improdutivos;

c) - Estabilidade no emprego que pode ser melhor defendida pelos proprios trabalhadores com a sua assiduidade ao trabalho e uma produção que force as leis do mercado a beneficiar a economia como um todo;

d) - Redução da jornada de trabalho sem redução salarial. Aqui, o documento da CUT agride as leis do mercado e ameaça a estabilidade no emprego;

e) - Redução das perdas salariais, o que poderá ser feito com ou sem inflação. Com inflação, utilizando-se um gatilho acelerador do seu índice; sem inflação, aceitando-se as medidas duras que hão de ser tomadas para detê-la;

f) - Reajustes mensais de salários, ou seja, a escolha está feita: redução das perdas salariais com inflação. E mais:

g) - Contra a privatização das empresas estatais. quer dizer, manutenção do Estado-empregador incompetente, Estado-cartorialista;

h) - Estatização do sistema financeiro, recentemente experimentada na França, no primeiro mandato de Mitterrand, e que não deu certo;

i) - Sistema de saúde e previdência social estatal único, gratuito, de boa qualidade, sob controle dos trabalhadores. Previdência social estatizada já existe, com resultados desastrosos. E ficaria pior, se controlada pelos dirigentes sindicais que disputam entre si as verbas do imposto sindical, que deveria ser extinto para que houvesse, de fato, liberdade e autonomia sindicais.

Os sindicalistas da CUT sem dúvida pararam no tempo. Deveriam olhar para a Polônia, ler a Perestroika, acompanhar o que se passa na URSS e dar um salto de quarenta anos no tempo brasileiro.

* Luiz Ferreira Lima é jornalista e diretor da Agência Planalto. Em 25/09/1989, Jornal O Dia

POLÍTICA

Faz anos desenvolvi atividades políticas. Julgava que o povo reconhecesse os meus serviços jornalísticos na defesa daquilo que me supunha como interesses públicos. Pelo menos me insurgi, ao lado de alguns amigos corajosos, contra a ditadura e a violência. Como suplente de deputado estadual cheguei a ser convocado para o exercício do mandato na vaga do titular licenciado. Participei da Assembléia Legislativa do Piauí, em 1984, uns dois ou três meses.

No Rio, em 1946, acompanhei, nas galerias do Palácio Tiradentes, os debates em torno da constituição que seria promulgada à 18 de setembro. Alguns deputados irmãos militava em partidos adversários. Recordo-me de João Mangabeira, um dos melhores demagogos deste país, nas hostes da União Democrática Nacional. Não só irmãos divergiam na filiação partidária. Verificavam-se divergências entre o sogro e o genro, o pai e o filho, entre cunhados e outros tipos de parentesco. No Piauí, Matias Olímpio e Raimundo Arêa Leão pertenceram a grêmios valentemente contrários, UDN e PSD Quem não se lembra de Petrônio Portella? Deputado na Assembléia Legislativa fazia graves acusações ao governador Pedro Freitas, pai da noiva e depois da esposa do acusador, Iracema Portella Nunes, mulher admirável.

A política guarda inúmeros exemplos em todos os Estados. Os homens das lutas partidárias, em que se punham e ainda se põem parentes contra parentes, tinham e têm razões nas atitudes adotadas. Não cabe que os censuremos. Cada qual conhece o local onde dói o calo.

Entre nós há um exemplo edificante. O jovem Paulo Silva elegeu-se deputado federal pelo PMDB, enquanto o pai, por idêntica agremiação, conquistava o cargo de governador. Bem poderia o parlamentar gozar as delícias do poder, e acompanhar com o voto as pretensões do presidente da República, concedendo-lhe, na Constituinte Nacional, cinco anos de mandato. Recusou-se. Deixou o PMDB e filiou-se no PSDB, partido que abriga um homem de prestígio moral da espécie de Mário Covas. No julgamento que os jornalistas do Congresso Nacional fizeram sobre a atuação dos deputados na Constituinte, Paulo Silva figura com a nota aproximada de Chagas Rodrigues, que mereceu dez.

Paulo Silva, jovem ainda, abdicou das facilidades que o pai, com justiça, poderia proporcionar-lhe, bem assim dos favores que pudessem obter nas esferas do Palácio do Planalto.

Idealista sobretudo. Merece respeito, como sério e consciente do que ele julga e pensa que deve ser o caminho de bem servir.

A. Tito Filho, 21/06/1989, Jornal O Dia

AINDA 1935

Era sexta-feira, dia 21-61935. Às primeiras horas da manhã, a cidade de Teresina foi abalada com a notícia consternadora: o Deputado José Martins de Castro e Silva havia detonado tiro de revólver no ouvido e se encontrava em estado gravíssimo. Gozava ele de grande influência política, adquirira enorme crédito como comerciante e vivia em indiscutível prosperidade. No dia anterior, esteve acompanhado a procissão do Corpo de Deus e visitou pessoas amigas, sem que denominasse nenhum sinal do seu gesto de desespero. Muito cedo, no quarto lhe levaram o café, o Deputado escrevia a carta explicativa que deixou. Fechou-se no quarto e detonou a arma. Pessoa da casa ouviu gemidos. foi forçada a porta e chamados com urgência os médicos Jarbas Martins, Noronha Almeida e Rocha Furtado, que assistiram à morte do parlamentar.

A carta dizia a razão do gesto estava na doença nervosa de que era padecedor - a psicastenia, diagnosticada por um médico de Fortaleza e dada como incurável. Tal enfermidade não lhe dava nenhum prazer na vida.

Os médicos Rocha Furtado, Hermógenes de Carvalho, Noronha Almeida e Antônio Maria correia fizeram o embalsamento do corpo, que foi velado na Assembléia Constituinte das 15 horas até a manhã seguinte. O enterro se deu em Valença, de onde era filho. Foi portador de excepcional integridade de caráter.

Falou em nome dos colegas o Deputado José Auto de Abreu.

A nova Carta Constitucional do Piauí foi promulgada a 18 de julho de 1935. Dos convocados para a constituinte deixaram de assiná-lo José Martins de Castro e Silva (falecido), Osias de Morais Correia, Anfrísio Lobão Veras Filho, Luís Pires Chaves, Lino Correia Lima e José Narciso da Rocha Filho. Dos não convocados, assinaram-na João Emílio Falcão Costa e Heráclito Araripe de Sousa.

Ainda em 1935, a Assembléia Legislativa votou a Lei Orgânica dos Municípios e a Lei de Organização do Estado.

- 20 de julho a 21 de setembro, na ausência do Governador, assumiu as funções o Presidente da Assembléia - Anfrísio Lobão Veras Filho.

- A Lei nº 176 (projeto de autoria do Deputado José de Abreu) considerou feriado estadual 19 de outubro, data da Independência do Piauí proclamada em Parnaíba, no ano de 1822.

- dia 10 de novembro, houve golpe de Estado de Getúlio Vargas, com apoio das Forças Armadas. Fecharam-se o Congresso Nacional e as Assembléias Legislativas, bem assim as Câmaras de Vereadores. Extinguiram-se os partidos políticos. O país teve Constituição outorgada. Somente a partir de 1945 vieram a realizar-se eleições para Executivo e o Legislativo, de modo direto: Presidente da República, Senadores e Deputados Federais. No âmbito estadual, os prélios eleitorais recomeçaram em 1947. No municipal, em 1948.

A. Tito Filho, 24/11/1989, Jornal O Dia

MOLECAGEM

Na década de 40, a Caixa Econômica era pobre. Vivia de penhorar jóias e outros objetos, bem assim de empréstimos pequenos e juros baixíssimos pelas quais a gente recebia rendimentos mensais. Tinha o nome de Banco do Povo.

Um dos candidatos à presidência da República, na conformidade de propaganda televisiva, promete liquidar a molecagem vigorante nesse país. Trata-se do deputado Ulysses Guimarães, que está de poucas intenções nas pesquisas de voto. Caso seja eleito, porém, só por milagre varrerá do Brasil a molequeira em que a Nação cada dia mais se afunda.

A Caixa Econômica é financiadora das favelas teresinenses, as desumanas casas populares que se espalham por essa tristíssima outrora encantadora Teresina. Delas existe um tipo, denominado EMBRIÃO, que representa uma afronta às pobres criaturas de Deus.

Abriram-se inscrições faz algum tempo para as habitações miseráveis desses conjuntos favelados. Muitos, centenas, se inscreveram e pagaram a taxa respectiva, que os banqueiros oficiais embolsam sem a mínima cerimônia. E os inscritos ficaram à espera de um sorteio, que se realizou para tormento e angústia de imensa fila dos desprezados por um sistema de perversidades.

Que aconteceu? A Caixa Econômica, por intermédio do seu agente denominado Companhia de Habitação do Piauí, exigiu comprovação de renda estabelecida por esse banco federal explorador da jogatina e de juros astronômicos. Muitos não puderam oferecer os rendimentos exigidos, pois, servidores estaduais, o próprio Estado lhes paga quase apenas um terço do salário vigente. Outros tantos, com dois empregos, um público outro privado, foram recusados, sob alegação de que empresas e instituições concediam falsas declarações de renda, imputação criminosa por parte da Companhia de Habitação e da Caixa Econômica Federal.

Conheço caso em que forneci recibo de percepção de salário na entidade que dirijo e o documento foi recusado, prejudicando - se a humildade servidora sorteada.

A Caixa Econômica Federal acha pouco o desrespeito aos contratos da casa própria, os cálculos enganosos para arrancar mais dinheiro das vítimas, os juros inconstitucionais e aviltantes cobrados, o imoral sistema de penhor de bens, a jogatina no Brasil inteiro por ela patrocinada, as imorais casas populares que financia para maior humilhação dos patrícios - e ainda recusa documentos de renda passados legalmente, para insultar a pobre família piauiense. Uma molecagem.

A. Tito Filho, 20/10/1989, Jornal O Dia

KARNAK

No modesto livrinho TERESINA MEU AMOR escrevemos que se pode usar a forma portuguesa Carnaque, embora a tradição continue a grafar Karnak, com a letra grega do início e do fim. E registramos mais: “Um dos ocupantes desse prédio, dos últimos anos da Monarquia ao primeiro decênio da República, foi o ilustre magistrado Gabriel Luís Ferreira, que ali manteve um educandário de grau médio, equiparado ao Pedro II, cujos alunos se destinavam às faculdades superiores e academias militares. O colégio funcionava em regime de internato, principalmente para rapazes do interior”.

Com data de 1º de janeiro de 1892, a imprensa, publicava a seguinte notícia com o título INSTITUTO DE KARNAK e o subtítulo EXTERNATO: "Tendo sido extinto o Instituto de Karnak, resolveram os professores do mesmo manter o externato ali existente, sob o mesmo programa e condições.

"A direção foi confiada a Dr. Gentil Pedreira, responsabilizando-se cada lente pela matéria que lecionar.

"As aulas funcionarão diariamente de 1º de fevereiro em diante, de acordo com o horário estabelecido, e na parte do prédio estabelecida ultimamente para este fim.

"Abaixo vai publicada a lista do professorado que aos pais de família oferece os seus serviços, garantido todo o interesse no aproveitamento dos alunos.

"Teresina, 1º de janeiro de 1892.

"Ensino primário - Anísio

Pedreira Veras. Língua Nacional - Antônio M. da Costa. Língua Latina - Dr. Gentil Pedreira. Língua Francesa - Artur Pedreira. Língua Inglesa - José Pereira Lopes. Língua alemã - Dr. Elias F. de S. Martins. Aritmética e Álgebra - José J. Morais Avelino. Geometria e Trigonometria - Arquelau de S. Mendes. Geografia - Dr. José C. de Melo. História Universal - Dr. Gabriel L. Ferreira" (fez-se adaptação ortográfica).

O Dr. Gabriel Luís Ferreira, governador do Piauí nos primeiros tempos republicanos - sustentamos no livro citado - vendeu o prédio ao casal capitão Mariano Gil Castelo Branco, que ali acabou de criar os filhos nos melhores padrões de nobreza e fidalguia. Para maior requinte de boas maneiras, os novos proprietários adquiriram um piano na Europa, e contrataram a exímia e grande pianista Ana Bugyja Britto para ministrar ensinamento à neta e filha adotiva Candi Castelo Branco".

A. Tito Filho, 20/01/1989, Jornal O Dia

A CONSTITUINTE DE 1935

O Interventor Landri Sales Gonçalves mandou adotar na Assembléia Constituinte o Regimento Interno da antiga Assembléia Legislativa, e fixou por esta forma a remuneração dos Deputados: 3 contos de réis no primeiro mês, 2 contos no segundo mês e 900 mil réis do terceiro em diante.

O Deputado Jacob Manoel Gayoso e Almendra foi eleito Presidente da Constituinte. Os Deputado oposicionistas Cláudio Pacheco, Helvécio Coelho Rodrigues, José Burlamaqui Auto de Abreu, Jônatas de Morais Correia, Gonçalves Teixeira Nunes, Lino Correia Lima e José Mendes da Rocha Chaves votaram para a Presidência do adversário Anfrísio Lobão Veras Filho.

O projeto da Constituição foi elaborado pelos Desembargadores Adalberto Cícero Correia Lima e Simplício de Sousa Mendes.

Foi a seguinte a Comissão Constitucional de Deputados: Oséias Gonçalves de Sampaio, Claudio Pacheco, Nelson Resende, Francisco Alves Cavalcante e Enock Cícero e Silva.

A Assembléia Constituinte elegeu Governador do Estado, para um mandato de 4 anos, o médico Leônidas de Castro Melo, que assumiu a 3-5-1935. A Oposição votou em branco. elegeram-se indiretamente pela Assembléia os 2 Senadores: José Pires Rebelo e Luis Mendes Ribeiro Gonçalves.

A emenda nº 55 mandou aumentar de 5 para 7 o número dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, na época denominado Corte de Apelação. O Deputado Cláudio Pacheco pediu que se consultasse a Egrégia Corte sobre o assunto - sugestão que foi rejeitada por 9 votos contra 5. E a emenda foi aprovada também por 9 a 5. Posteriormente, o Tribunal julgou inconstitucional o aumento feito sem proposta sua. O caso tomou projeção nacional. Prevaleceu o ponto de vista dos Desembargadores. Não houve aumento.

A. Tito Filho, 23/11/1989, Jornal O Dia

COLABORAÇÃO

Clóvis Couto Castelo Branco nasceu no Piauí, membro de família séria e respeitável em que figura a inesquecível personalidade de Cristino Castelo Branco. Escreve comentários objetivos e concebidos com invulgar clareza sobre problemas nacionais, como o que hoje publico neste canto de página e que foi remetido pelo autor do rio de Janeiro, com o título BANCO DO BRASIL:

"A propósito de carta publicada na imprensa do Rio de Janeiro de autoria de um cidadão que pretendera prestar esclarecimento sobre assunto não inteiramente do seu conhecimento, fui compelido a dizer-lhe que os seus esclarecimentos nada esclarecem.

Servem, ao revés, para demonstrar seu desconhecimento do que realmente significa para a Nação os relevantes serviços que lhe presta o altaneiro Banco do Brasil. sua missão, aqui e no exterior, pela importância que encerram as suas diversificadas atribuições, resulta no desenvolvimento nacional.

Não se deve pensar que o Banco do Brasil consiste apenas na sala onde há balcão e caixas para atender o público.

Canalizar todo o lucro para o tesouro nacional? Disparate inominável. Os acionistas também têm direito a participar da renda, e o Tesouro Nacional beneficia-se duplamente obtendo cifras exuberantes: com o Imposto de Renda e como acionista majoritário. O BB é o terceiro maior contribuinte da Receita Federal e o Governo ainda lhe deve, só em operações rurais,a  quantia de US$ 2,5 milhões.

Seus serventuários, após trinta anos de serviço e cerca de oito promoções por merecimento, aposentam-se, deixando a Casa como se saíssem de uma faculdade. E tanto isso é verdade que é ao seu quadro que as empresas privadas, quando precisam, vão buscar colaboradores idôneos, competentes e de alto nível moral. O próprio governo não prescinde desses auxiliares de elite.

A campanha que se move contra o Banco do Brasil e seus funcionários, com falsa visão de salários astronômicos, já atingiu ministros, que os mencionam em seus pronunciamentos. Como se vê, o BB é o bode expiratório responsável por tudo que se publica sobre salários".

A. Tito Filho, 19/07/1989, Jornal O Dia

FÁTIMA

Talvez a razão seja do subconsciente, assim como que freudiana, essas cousas de que meu velho amigo Serapião não entende. Faz muito tempo que conheço o bom Serapião, desde que eu, ele e outros molecotes do mesmo tope olhávamos peito de lavadeira nas cachoeirinhas das Ilhotas, no rio Poti. Nesse ambiente conheci uma menina interessante de nome Fátima, mulatinha cheia de sem-vergonhice, roliça, que esperava a mãe deitada debaixo dum pé de pau copado, de boa sombra. A velha batia roupa, nas pedras. Fátima me chamou e fomos para um lugar mais escondido.

Namorei outra Fátima no velho Marruás. Gostava de mascar tabaco e dava umas cuspidas cheirosas, bonitas, esparramadas. Apreciava amor dentro d’água.

Quando estive doente no Rio, minha enfermeira, perita em injeção nas nádegas, me deu assistência fraterna. Feia, carnes moles, mas criatura de Deus na caridade de bem servir. Andava por certos sessenta janeiros e tinha danação por piadas de papagaio.

Em 1952, vi a imagem de Nossa Senhora de Fátima, em Teresina. Uma beleza de santa. Olhar piedoso, terno. Protetora dos pecadores e dos que acreditavam na sua graça divina.

Fátima é um nome de muita doçura e as Fátimas que conheci e conheço sempre me inspiraram imensa simpatia.

Na capital do Ceará, fui enamorado de uma Fátima tão virtuosa que me deixou para fugir aos pecados do mundo. Entrou para o convento mais fechado dos baianos.

Fátima se chamava caridosa tia minha que morreu de parto. Grande mulher em espírito e coração.

Tenho recordação de mais oito ou nove Fátimas, tudo gente de bom gosto, de disposição para a convivência amiga.

Agora mais uma Fátima me convoca simpatia. Estava no jornal. De fisionomia alegre, menina feita por Deus que a colocou no meio desta humanidade cheia de lágrimas nos olhos dos pobres e dos enjeitados da vida. Rico não chora, não ganha salário mínimo, rico vive de alforje cheio.

A notícia falava de uns dinheirinhos moles que Fátima havia ganho em negócio de contracheques - negócio inocente, de rendas magríssimas e que ela dividia com um bocado de parentes e amigos pobríssimos, como ela mesma.

Eu me lembro do caso da mandioca, em Pernambuco, que engordou de muitos milhões cabras espertos, e dos banqueiros salvos pelo presidente Sarney e que de vez em quando farreiam em Paris - eu me lembrei de dezenas de pançudos neste país que passeiam à tripa forra com depósitos nos bancos da Suíça.

No Brasil somente Fátima, de irradiante simpatia, está pagando o milho que muitos cabras vivem comendo, nas safadezas de que se compõe a República.

Fátima tem a minha e a simpatia de muita gente, num país engraçado em que os gorduchos banqueiros esfolam os necessitados e lucram milhões, de meia em meia hora. O erro de Fátima foi meter-se em negócio besta de contracheque no Piauí.

A. Tito Filho, 19/01/1989, Jornal O Dia

CANTIGAS

As músicas populares, de modo geral as carnavalescas, expressam muitas vezes as ridicularias da vida social, e criticam hábitos e costumes condenáveis das criaturas. Lembro-me da vitória de Eurico Gaspar Dutra nas eleições de 2 de dezembro de 1945. No carnaval seguinte surgiu a cantiga muito divulgada sobre o puxa-saquismo nacional. Antes, a bajulação a Getúlio Vargas se fazia permanente. Caiu o ditador, recolhido à sua agradável fazenda de Itu, nos pampas sulinos, e logo as palmas se dirigiam uníssonas ao novo presidente: "E o cordão dos puxa-sacos cada vez aumenta mais" - rezavam os foliões de 1946. Nas eleições de 1950, Getúlio Vargas conseguiu significativa vitória e voltou ao Palácio do Catete, para o mandato presidencial de cinco anos. E logo compositores e autores de letras relataram o triunfo getulista na freqüente mudança de afeição do povo brasileiro.

Quando o famoso gaúcho implantou o Estado Novo, perversa ditadura que durou oito anos, violenta e criminosa, havia departamento especial do ditador, que tinha retrato obrigatório pendurado por toda a imensidão brasileira, nos palácios como nas biroscas de ponta de rua. Liquidado o regime ditatorial e destronado o chefe supremo, a fotografia do homem saiu de circulação. Retiraram-se todos das paredes e locais outras da penduração. Com a posse de Getúlio ao comando da nação, em 31 de janeiro de 1951, a música carnavalesca mais uma vez criticou o chaleirismo do país, ou o vício bajulatório da nossa gente, melhor dizendo o brasileiro puxa-saco em todos os tempos. Ninguém esquece a cantiga com o verso irônico: "Bota o retrato do velho outra vez" - e os retratos de Getúlio ganharam de novo salas, salões e botecos por toda parte.

A história da cantiga brasileira, censuradora e às vezes sarcástica, ainda não se contou, na beleza da inteligência que ela encerra.

A. Tito Filho, 21/07/1989, Jornal O Dia

PAÍS PERDIDO

Esposas, filhos, sogras, genros de membros do Poder judiciário, do Legislativo e também do Executivo abarrotam-se no tesouro do país, dos Estados e dos municípios. A vida se resume no gozo ilimitado de poucos. Desfalques milionários se verificam a todo instante. Há um treinamento geral para a esperteza dos chefes. A nação subvenciona o ensino particular, e enquanto professores passam fome, donos de colégios adquirem propriedades, e enriquecem por conta do sacrifício alheio. Empresários protegidos e felizardos dos donos do poder contratam obras e serviços por valores decuplicados. Fomenta-se a malandragem generalizada com os feriadões e o desprezo dos que cumprem o dever. Os titulares poderosos sustentam amantes exigentes. Poucos ricos desfrutam de enormes estroinices e gastos amorais, noitadas onde se gastam milhões, festas retumbantes, banquetes. Desperdiça-se em madrugadas festivas. O uísque estrangeiro rega verdadeiras bacanais. Milhões e milhões de brasileiros, porém, vivem cobertos de andrajos, famintos, em moradias miseráveis e desumanas, enquanto os banqueiros sugam quarenta por cento de juros dos humildes necessitados. O lucro fácil sugere a ociosidade. Os grandes tomam a propriedade dos pequenos, perseguem, violentam meninas donzelas. A televisão destrói lares e embrutece a juventude, em nome da ganância publicitária. Que fazer? Recorre-se simplesmente à violência e a traficância de drogas, os meios de que usam os desgraçados para castigar os desalmados das riquezas roubadas. A violência se pratica e a droga se vende a nababos, aos ricos, aos grandes ladrões de gravata branca. Só se conserta o Brasil com a justiça social efetiva, com a punição dos verdadeiros culpados, com a mensagem do trabalho, da vida familiar digna, da diversão sadia, liquidando-se a concepção de que o status social se faz pelo dinheiro, - o que leva o miserável a luta por ele, matando e viciando os gozadores da vida.

A. Tito Filho, 21/07/1989, Jornal O Dia

ELEIÇÕES

No período republicano, a primeira eleição presidencial, a de Deodoro da Fonseca, se fez pelo Congresso. As seguintes, por eleição, como se dizia, a bico de pena, sob a batuta dos coronéis e dos currais eleitorais. Era o voto a descoberta, do crê ou morre. O movimento tenentista de 1930, que pôs no poder Getúlio Vargas, instituiu o voto secreto e concedeu voto às mulheres. Mas a primeira eleição presidencial se deu em 1934, pelo Congresso Nacional, que elegeu o mesmo Getúlio inquilino do poder até 29 de outubro de 1945, quando foi derribado, legando ao país legislação estabelecedora da votação direta e secreta para presidente, o que se deu a 2 de dezembro de 1945 com a consagração nas urnas do general Eurico Dutra. Seguidamente houve eleições presidenciais pelo sufrágio popular: novamente Getúlio, depois Juscelino e Jânio Quadros, este último o célebre renunciante de 1961. Vieram os presidentes militares e, finalmente, José Sarney, eleitos de modo indireto por um condenado Colégio Eleitoral. Restabeleceu-se a escolha presidencial direta, o que se processará a 15 de novembro de 1989, com uma vintena talvez de postulantes, dos quais pouquíssimos podem alcançar a vitória. Os principais candidatos se submetem constantemente a entrevistas e debates e dissertam sobre os assuntos que lhes são oferecidos: inflação, reforma agrária, problemas educacional e habitacional, violência, corrupção. E todos os presidenciáveis demonstram que pretendem enfrentá-los e eliminá-los do dia-a-dia nacional. A nação está exausta, desfalecida, sem forças. Em ninguém mais se acredita e confia. Entendemos, porém, que o terrível mal da sociedade brasileira reside na destruição da vida moral, fonte dos incontáveis malefícios que assoberbam a nossa gente. Os exemplos vêm de cima. Criticam-se os hábitos presidenciais e respectivos ministros e chefes, para os quais abundam os privilégios. Palácios nababescos, luxo, esplendor. Mansões magníficas e faraônicas. Cozinha e criadagem pagas pelos cofres públicos. Deputados e senadores gozam de regalias insuportáveis: subsídios altíssimos, gasolina, apartamento, viagens aéreas, telefones, por conta do bolso do contribuinte.

A. Tito Filho, 20/09/1989, Jornal O Dia

VELHOS TEMPOS

Meu pai e Eurípedes Aguiar muito se estimavam. As vicissitudes de vida e os deveres da solidariedade estabeleceram entre ambos sólida amizade, que os anos não arrefecem, antes aprofundaram - e o fato fez que eu tivesse no incontestável comandante um amigo certo, a quem ofereci admiração e respeito. Com a subida de Rocha Furtado ao governo, as figuras mais ativas de "O Piauí", Eurípedes, Martins Vieira e Ofélio, receberam cargos oficiais como auxiliares da administração que se inaugurava. Afastaram-se do jornal, cuja direção Eurípedes me entregou, e pude desempenhá-la com leal observância dos princípios partidários. Transmiti-a, de ordem, ao poeta José Severiano da Costa Andrade.

Em maio de 1947 tive nomeação como delegado de polícia da capital. Por esta forma passei a trabalhar com Eurípedes, chefe de polícia, - e nas funções me conservei até dezembro do mesmo ano.

Privei com Eurípedes no jornal e nos encargos de xerifado. Dele recebi conselhos e proveitosas lições de experiência. Nunca o vi covarde, nem prevalecido de prestígio para perseguir ou humilhar. Uma feita me ensinou que a gente não deve gastar tempo, tinta e papel para se defender de ataque inimigo pelo jornal. Antes se ataca com mais violência o diatribista.

Eurípedes não tinha ódio a ninguém. Apenas - me contou certa vez - nunca perdoaria a maldade que certo cidadão lhe fizera, desnecessariamente. Jamais o havia perseguido, mas nunca praticaria gesto que o beneficiasse. Quando Rocha Furtado pretendeu premiar essa conhecida figura, Eurípedes, como secretário geral do Estado, recusou-se a assinar o ato. Não houve o benefício. Disse-me Eurípedes: "Esperei-o anos a fia, detrás do pau, cacete em punho. Chegada a hora, dei-lhe a cacetada merecida".

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Era doutor em assentar apelidos gostosos e sarcásticos nos adversários: Soim da Prefeitura, Cascavel de Quatro Ventas, Carregador de Piano - e outros que depressa caiam no agrado popular e se tornavam obrigatórios nas palestrações de praça e na linguagem debochativa dos jornais. Para que se compreendam essas irônicas alcunhas torna-se necessário conhecer as personagens que elas batizam, pois os ditos se ajustam ao modo de ser de cada um.

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De igual modo, processava-se a vingança adversária. Poucos homens públicos tiveram tantos batismos grosseiros e jocosos como ele: Urso Branco, Euripão, Macacão dos Matões, Gostosão da Vicença, para citar alguns.

A. Tito Filho, 18/10/1989, Jornal O Dia

LIÇÃO ALHEIA

A gente ignora muita cousa. Sempre há que aprender em todos os aspectos da vida. Na política, por exemplo, poucos sabem o significado de DIREITA e de ESQUERDA. Os jornais sempre escrevem a respeito dessas duas tendências partidárias, ou dos integrantes das assembléias. são batismos antigos, hoje em moda, por todo o mundo.

Em 1954, publicou-se o livrinho de rara utilidade ENCICLOPÉDIA DE BOLSO DE POLÍTICA, de David Jardim júnior, em cuja página 78 se pode ler: "DIREITA".

É a tendência política que se opõe às reformas sociais, preconizando para isso medidas severas, inclusive o estabelecimento de regimes de exceção.

A denominação surgiu na França, na Restauração, quando, na Assembléia, os partidários do rei sentavam-se à direita do presidente e seus adversários à esquerda. As expressões esquerda e direita passaram a significar atitudes políticas opostas, partidárias da reação e do progresso, e a expressão centro a atitude intermediária, conservadora ou admitindo pequenas reformas.

As expressões têm, naturalmente, um caráter relativo, conforme a situação política dominante. De um modo geral, porém, são chamados direitistas aqueles que não admitem a menor concessão de ordem social às camadas populares, sendo composta a EXTREMA DIREITA daqueles que defendem a necessidade de estabelecer ou manter regimes de força para impedir tais reivindicações.

Na página 87 há esta explicação: "ESQUERDA. É a tendência política que se bate pelas reformas sociais, preconizando sua conquista quer por meios pacíficos, quer por meios violentos. No primeiro caso trata-se do ESQUERDISMO MODERADO e, no segundo, do chamado EXTREMO DE ESQUERDA".

E adiante: "Com a decadência do anarquismo, a extrema esquerda é hoje representada, na prática, pelos comunistas e a ala mais moderada pelos socialistas de diversos matizes, desde os que são partidários de profundas transformações na sociedade até os que aceitam simples reformas e são, por isso, chamado reformistas".

A. Tito Filho, 30/11/1989, Jornal O Dia

ATUALIDADE

O primeiro centenário da República foi comemorado com o retorno às urnas, para a eleição presidencial abolida do país com o movimento militar de 1964, ferindo-se o último pleito a 3 de outubro de 1960. Mais de oitenta milhões de brasileiros estavam inscritos para o exercício do direito e do dever de votar.

Seria exaustivo relacionar todas as lutas no Brasil. A grande revolução Industrial do principio do século XIX provocou profundas transformações na sociedade dos homens. A máquina tornou-se responsável pelo poder industrial, que desorganizou a família, baseou a riqueza das nações no combustível, comercializou o afeto e derribou estruturas seculares.

O Brasil não poderia fugir de sua influência e da instituição da República até o país vive com instituições instáveis. O ciclo dos movimentos militares, incentivados por civis, ainda não se extinguiu. O povo, na sua quase totalidade, participa dos desequilíbrios sociais impostos pelo que o exploram, e se entregam cada vez mais ao desespero e à desesperança. A fome sufoca o civismo e provoca violência. Não existem processos humanos de vida - e a nação só encontrará rumos tranqüilos quando se abdicar do inumano pela valorização do homem.

A máquina dividiu os países em ricos e pobres, exploradores e explorados - e assim se repartiram os dominadores e os dominados, os que mandam e os que obedecem, criando-se o cruel imperialismo que tantos males têm acarretado ao Brasil, cujas riquezas pouco lhe pertencem, mas apenas beneficiam grupos e trustes gananciosos.

As leis se fazem na conformidade de interesses de nacionais espertos e estrangeiros subordinadores. A nação começou, cedo, o processo de deterioração com mandonismo dos sobas e de agentes do poder. Nas polícias estaduais se encontram os mais cruéis facínoras, para que sufocam rebeldias e castrassem recalcitrantes - e daí os primeiros protestos sérios contra a miséria e o abandono, como o de Antônio Conselheiro, na Bahia, e o de Virgulino Ferreira, o cangaceiro que pôs o Nordeste à mercê dos rifles e dos punhais da cabroeira.

A América do Norte espreitava a recente República brasileira e logo agiu para dominar-lhe o mercado. Mal saída do sufoco financeiro de 1929, em que os norte-americanos apoiaram a quartelada de 1930, de que participaram jovens idealistas e velhas raposas. Criou-se a ditadura de fato e que durou praticamente até 1945, com a imprensa amordaçada, a inauguração, no consulado de Getúlio, de uma era nova, a dos corruptos e dos corrompidos, à sombra do feroz regime instituído em 1937.

O governo saído das urnas de 1945 entregou, de mão beijada, as divisas brasileiras ao grande parceiro, os Estados Unidos. Reconduzido ao governo pelo voto, Getúlio pretendeu reagir contra o beneficiário das angústias nacionais - e a corrupção atingiu o mar de lama e as forças imperialistas derribaram o presidente pelo suicídio. A nação prosseguiu, já combalida e doente. Sugaram-lhe todas as economias para a construção de Brasília. Iniciou-se o abandono do ensino. Mais uma vez golpeou-se o sistema constitucional, criando-se a ditadura militar de vinte anos, que elevou a dívida externa a grandes alturas.

Criaram duas elites cegas, a política e a empresarial, que a nada cedem, ao menos ao clamor da miséria. O país vive a confusão em todos os seus setores. A 15 de novembro de 1989, o povo brasileiro esteve nas urnas - e com os resultados mostrou que sabe votar, pois eliminou da Presidência da República todos os que partilharam destes tempos em que tudo no país se deteriorou por culpa da irresponsabilidade e da ganância.

A. Tito Filho, 17/12/1989, Jornal O Dia

AINDA A CONSTITUINTE

Encerraram-se os trabalhos parlamentares a 26.02.1891 - e os congressistas passaram a legisladores ordinários depois de alguns meses de descanso, separados em Senado e Câmara dos Deputados. A 15.06.1891, inaugurou-se a 1ª Legislatura, que se seguiu à Constituição da República, integrada dos mesmos deputados e senadores constituintes. Mas a 3 de novembro do mesmo ano o presidente Deodoro baixou o seguinte ato, justificado por manifesto de igual data:

"Art. 1º - Fica dissolvido o Congresso Nacional eleito em 15 de setembro de 1890.

Art. 2º - E convocada a Nação para, em época que ulteriormente se fixará, escolher novos representantes.

Art. 3º - O Governo expedirá para esse fim um regulamento eleitoral, assegurando ao País plena liberdade nessa escolha.

Art. 4º - O novo Congresso procederá a revisão da Constituição de 24 de fevereiro deste ano, nos pontos que serão indicados no decreto de convocação.

Art. 5º - Essa revisão em caso algum versará sobre as disposições constitucionais que estabelecem a forma republicana federativa e a inviolabilidade dos direitos concernentes à liberdade e segurança individual.

Art. 6º - revogam-se as disposições em contrário. O Ministro de Estado dos Negócios do Interior assim o faça executar.

Capital Federal, em 03 de novembro de 1891. 3º da república. aa) Manuel Deodoro da Fonseca, Tristão de Alencar Araripe, ministro do Interior".

Sobreveio, entretanto, o contragolpe de Floriano Peixoto. O marechal Deodoro renunciou ao poder e o Congresso Nacional prosseguiu no exercício de suas funções.

A Constituição de 1891 estabeleceu eleição dos senadores pelo povo (sufrágio direto), respeitando-se o mandato dos que haviam sido eleitos pelas Assembléias Legislativas dos Estados para a Constituinte e que permaneceram nas legislaturas ordinárias até a extinção dos respectivos mandatos.

A. Tito Filho, 14/11/1989, Jornal O Dia