ADMINISTRAÇÃO DE TERESINA

A 26 de dezembro de 1889, Gregório Taumaturgo de Azevedo assume o cargo de governador do Piauí. No ano seguinte, 20 de janeiro de 1890, baixou ato, também assinado por Clóvis Bevilaqua, criando, em cada município, os conselhos de intendência municipal. Para o de Teresina foram nomeados os seguintes membros: João da Cruz e Santos, barão de Uruçuí (presidente), capitão Mariano Gil Castelo Branco, barão de Castelo Branco; Teodoro Alves Pacheco, Simplício Coelho de Resende, cônego Tomás de Morais Rego e capitão José Antônio de Santana, ao todo 06 conselheiros. O segundo presidente foi o barão de Castelo Branco.

O Conselho adotou iniciativa de alterar denominações de vias públicas e de administrar os cemitérios, retirando-se da Santa Casa de misericórdia. Também houve substituição de conselheiros.

X   X   X

Dia de 4 de junho de 1890, Gregório Taumaturgo de Azevedo deixou o cargo de governador. A 27 de dezembro do mesmo ano, depois de outros governantes, assume a chefia do Executivo Álvaro Moreira de Barros Oliveira Lima, que decretou uma constituição para o Piauí, ad referendum do congresso constituinte, que se reuniria no ano seguinte, mês de março. Nessa Carta, de 12 de janeiro de 1891, foram criados os conselhos municipais e os cargos de intendente e vice-intendente em todos os municípios.

A constituição votada pelos deputados e promulgada a 13 de junho de 1892 manteve os dispositivos acima referidos, de modo que Teresina deveria escolher os seus dirigentes e os seus legisladores.

Mas antes que se verificassem eleições e a posse dos eleitos, o Conselho de Intendência tomou interessante deliberação, determinando que os habitantes da cidade estavam obrigados, nos dias de sábado, a varrer a frente de suas casas, até o meio da rua.

Registrem-se mais os seguintes acontecimentos: instalação do 35º Batalhão de Infantaria (Exército), o batalhão querido da cidade, que lutou no sul de 1893 a 1896 e em Canudos (BA), onde, de 498 soldados teve 338 mortos. Em janeiro de 1900 esse admirável corpo de heróis foi transferido para são Luís. No ano de 1891, o Piauí criou a sua primeira loteria (a atual apareceu no governo Chagas Rodrigues) e instalou o Tribunal de Justiça, composto de 05 membros.

A iniciativa particular foi de pouco monta em 1890: criação do Clube dos Artistas (já desaparecido) e do Instituto de Karnak, estabelecimento de ensino secundário, com internato e externato. Fundador: Gabriel Luís Ferreira. Esse órgão educacional já desapareceu.

O primeiro pleito para escolha do intendente, do vice e dos conselheiros municipais realizou-se a 31 de outubro de 1892. Foram eleitos, com o número de votos entre os parênteses: intendente, Manuel Raimundo da Paz (472), vice, Honório Parentes (473). Conselheiros: militar e proprietário Raimundo Antônio de Farias (472), farmacêutico Alfredo Gentil de Albuquerque Rosa (475), os militares e comerciantes Joaquim José da Cunha (475), Raimundo Elias de Sousa (475), Leôncio Pereira de Araújo (475), Jardelino Francisco Barbosa d'Amorim (475), Viriato Rios do Carmo (369), Francisco da Silva Rabelo (369) e Manuel Lopes Correia Lima (369), poeta e jornalista. Ao todo, 9 conselheiros.

A. Tito Filho, 28/10/1989, Jornal O Dia

NOVA CONSTITUINTE

A 19 de janeiro de 1947, o povo piauiense comparecia nas urnas, para eleger o seu governador (José da Rocha Furtado), e 32 deputados estaduais, que integraram a Assembléia Constituinte. Desde 1945 se vinham organizando partidos políticos de âmbito nacional, com as respectivas secções nos Estados.

No Piauí foram eleitos 17 deputados do PSD, 14 da UDN e 01 do PTB.

Dos Deputados da UDN licenciou-se para exercer o cargo de Secretário-Geral do Estado, Agenor Barbosa de Almeida, substituindo na Constituinte pelo 1º Suplente Tasso Fortes do Rego. Com a anulação de urnas em alguns municípios interioranos, houve eleições suplementares, nas quais o Deputado Milton da Costa Cardoso não conseguiu sustentar o mandato, perdendo-o. Em conseqüência, Tasso Fortes do Rego conquistou definitivamente presença na Assembléia. Para o lugar do representante licenciado convocou-se o novo 1º - Suplente - Antônio Hermenegildo de Assunção.

A instalação da Assembléia Constituinte se deu a 28-4-1947, sob a Presidência do desembargador Odorico Jayme de Albuquerque Rosa, presidente do Tribunal Regional eleitoral, e a esta sessão inaugural apenas não compareceu o Deputado José Burlamaqui Auto de Abreu. Eleito presidente da Assembléia o Deputado Epaminondas Castelo Branco. Os representantes populares deram posse, à tarde, ao governador eleito pela União Democrática Nacional - José da Rocha Furtado.

Adotado na Assembléia O Regimento Interno da Assembléia do Ceará com os votos contrários da bancada da União Democrática Nacional.

Em 1947, foi criado o Diário do Poder Legislativo,d e curta duração.

Ainda em 1947, foi criado o diário do Poder Legislativo, de curta duração.

Ainda em 1947, desde o início dos trabalhos constituintes e da posse do governador Rocha Furtado, manifestou-se profunda e grave divergência entre os dois poderes - Legislativo e Executivo, aquele com maioria de deputados (Partido Social Democrático e Partido Trabalhista Brasileiro) e este apoiado pela UDN e pelo deputado do PSD, José Burlamaque Auto de Abreu. Foram intensas as paixões partidárias e violentas as manifestações verbais na Assembléia e os escritos violentos na imprensa. O governante assinou muitos atos de transferência de adversários, de município para município, o que mais irritou os chefes do Partido Social Democrático. Baldados os esforços de pacificação partidária.

A. Tito Filho, 25/11/1989, Jornal O Dia

ELES AINDA VIVEM EM 1950

O sindicalismo brasileiro evoluiu muito pouco nestes últimos quarenta anos. Uma parte dele, no entanto, não evoluiu nada, parou no tempo. No campo político, então, revivi teses que a esquerda liderada pelo Partido Comunista, ao tempo em que só existia um Partido Comunista e a esquerda no Brasil estava claramente definida entre comunistas, trotkistas e socialistas, defendida no final da década de 40 e começo da década de 50. Tomem os estudiosos da política nacional os documentos do PCB daquela época e comparem-nos à Plataforma de Exigências dos Trabalhadores aprovada no V Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT), realizado nos dias 6 e 9 de julho passado, em São Bernardo do Campo. São idênticos. As reinvidicações são as mesmas de há quarenta anos, com os mesmos equívocos político-sindicais.

Os sindicalistas da CUT aprovaram uma miscelânea, que nenhum partido político, nenhum governo de qualquer nação e menos ainda uma central sindical, poderá realizar, em tempo algum. Tomemos alguns exemplos:

a) - Não pagamento das dívidas externas e interna;

b) - Reforma agrária ampla e massiva sob o controle dos trabalhadores. Não explica se essa reforma agrária será feita aproveitando as terras devolutas do Estado, se assaltando a propriedade privada produtiva ou se invadindo os latifúndios improdutivos;

c) - Estabilidade no emprego que pode ser melhor defendida pelos proprios trabalhadores com a sua assiduidade ao trabalho e uma produção que force as leis do mercado a beneficiar a economia como um todo;

d) - Redução da jornada de trabalho sem redução salarial. Aqui, o documento da CUT agride as leis do mercado e ameaça a estabilidade no emprego;

e) - Redução das perdas salariais, o que poderá ser feito com ou sem inflação. Com inflação, utilizando-se um gatilho acelerador do seu índice; sem inflação, aceitando-se as medidas duras que hão de ser tomadas para detê-la;

f) - Reajustes mensais de salários, ou seja, a escolha está feita: redução das perdas salariais com inflação. E mais:

g) - Contra a privatização das empresas estatais. quer dizer, manutenção do Estado-empregador incompetente, Estado-cartorialista;

h) - Estatização do sistema financeiro, recentemente experimentada na França, no primeiro mandato de Mitterrand, e que não deu certo;

i) - Sistema de saúde e previdência social estatal único, gratuito, de boa qualidade, sob controle dos trabalhadores. Previdência social estatizada já existe, com resultados desastrosos. E ficaria pior, se controlada pelos dirigentes sindicais que disputam entre si as verbas do imposto sindical, que deveria ser extinto para que houvesse, de fato, liberdade e autonomia sindicais.

Os sindicalistas da CUT sem dúvida pararam no tempo. Deveriam olhar para a Polônia, ler a Perestroika, acompanhar o que se passa na URSS e dar um salto de quarenta anos no tempo brasileiro.

* Luiz Ferreira Lima é jornalista e diretor da Agência Planalto. Em 25/09/1989, Jornal O Dia

POLÍTICA

Faz anos desenvolvi atividades políticas. Julgava que o povo reconhecesse os meus serviços jornalísticos na defesa daquilo que me supunha como interesses públicos. Pelo menos me insurgi, ao lado de alguns amigos corajosos, contra a ditadura e a violência. Como suplente de deputado estadual cheguei a ser convocado para o exercício do mandato na vaga do titular licenciado. Participei da Assembléia Legislativa do Piauí, em 1984, uns dois ou três meses.

No Rio, em 1946, acompanhei, nas galerias do Palácio Tiradentes, os debates em torno da constituição que seria promulgada à 18 de setembro. Alguns deputados irmãos militava em partidos adversários. Recordo-me de João Mangabeira, um dos melhores demagogos deste país, nas hostes da União Democrática Nacional. Não só irmãos divergiam na filiação partidária. Verificavam-se divergências entre o sogro e o genro, o pai e o filho, entre cunhados e outros tipos de parentesco. No Piauí, Matias Olímpio e Raimundo Arêa Leão pertenceram a grêmios valentemente contrários, UDN e PSD Quem não se lembra de Petrônio Portella? Deputado na Assembléia Legislativa fazia graves acusações ao governador Pedro Freitas, pai da noiva e depois da esposa do acusador, Iracema Portella Nunes, mulher admirável.

A política guarda inúmeros exemplos em todos os Estados. Os homens das lutas partidárias, em que se punham e ainda se põem parentes contra parentes, tinham e têm razões nas atitudes adotadas. Não cabe que os censuremos. Cada qual conhece o local onde dói o calo.

Entre nós há um exemplo edificante. O jovem Paulo Silva elegeu-se deputado federal pelo PMDB, enquanto o pai, por idêntica agremiação, conquistava o cargo de governador. Bem poderia o parlamentar gozar as delícias do poder, e acompanhar com o voto as pretensões do presidente da República, concedendo-lhe, na Constituinte Nacional, cinco anos de mandato. Recusou-se. Deixou o PMDB e filiou-se no PSDB, partido que abriga um homem de prestígio moral da espécie de Mário Covas. No julgamento que os jornalistas do Congresso Nacional fizeram sobre a atuação dos deputados na Constituinte, Paulo Silva figura com a nota aproximada de Chagas Rodrigues, que mereceu dez.

Paulo Silva, jovem ainda, abdicou das facilidades que o pai, com justiça, poderia proporcionar-lhe, bem assim dos favores que pudessem obter nas esferas do Palácio do Planalto.

Idealista sobretudo. Merece respeito, como sério e consciente do que ele julga e pensa que deve ser o caminho de bem servir.

A. Tito Filho, 21/06/1989, Jornal O Dia

A CONSTITUINTE DE 1935

O Interventor Landri Sales Gonçalves mandou adotar na Assembléia Constituinte o Regimento Interno da antiga Assembléia Legislativa, e fixou por esta forma a remuneração dos Deputados: 3 contos de réis no primeiro mês, 2 contos no segundo mês e 900 mil réis do terceiro em diante.

O Deputado Jacob Manoel Gayoso e Almendra foi eleito Presidente da Constituinte. Os Deputado oposicionistas Cláudio Pacheco, Helvécio Coelho Rodrigues, José Burlamaqui Auto de Abreu, Jônatas de Morais Correia, Gonçalves Teixeira Nunes, Lino Correia Lima e José Mendes da Rocha Chaves votaram para a Presidência do adversário Anfrísio Lobão Veras Filho.

O projeto da Constituição foi elaborado pelos Desembargadores Adalberto Cícero Correia Lima e Simplício de Sousa Mendes.

Foi a seguinte a Comissão Constitucional de Deputados: Oséias Gonçalves de Sampaio, Claudio Pacheco, Nelson Resende, Francisco Alves Cavalcante e Enock Cícero e Silva.

A Assembléia Constituinte elegeu Governador do Estado, para um mandato de 4 anos, o médico Leônidas de Castro Melo, que assumiu a 3-5-1935. A Oposição votou em branco. elegeram-se indiretamente pela Assembléia os 2 Senadores: José Pires Rebelo e Luis Mendes Ribeiro Gonçalves.

A emenda nº 55 mandou aumentar de 5 para 7 o número dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, na época denominado Corte de Apelação. O Deputado Cláudio Pacheco pediu que se consultasse a Egrégia Corte sobre o assunto - sugestão que foi rejeitada por 9 votos contra 5. E a emenda foi aprovada também por 9 a 5. Posteriormente, o Tribunal julgou inconstitucional o aumento feito sem proposta sua. O caso tomou projeção nacional. Prevaleceu o ponto de vista dos Desembargadores. Não houve aumento.

A. Tito Filho, 23/11/1989, Jornal O Dia

CANTIGAS

As músicas populares, de modo geral as carnavalescas, expressam muitas vezes as ridicularias da vida social, e criticam hábitos e costumes condenáveis das criaturas. Lembro-me da vitória de Eurico Gaspar Dutra nas eleições de 2 de dezembro de 1945. No carnaval seguinte surgiu a cantiga muito divulgada sobre o puxa-saquismo nacional. Antes, a bajulação a Getúlio Vargas se fazia permanente. Caiu o ditador, recolhido à sua agradável fazenda de Itu, nos pampas sulinos, e logo as palmas se dirigiam uníssonas ao novo presidente: "E o cordão dos puxa-sacos cada vez aumenta mais" - rezavam os foliões de 1946. Nas eleições de 1950, Getúlio Vargas conseguiu significativa vitória e voltou ao Palácio do Catete, para o mandato presidencial de cinco anos. E logo compositores e autores de letras relataram o triunfo getulista na freqüente mudança de afeição do povo brasileiro.

Quando o famoso gaúcho implantou o Estado Novo, perversa ditadura que durou oito anos, violenta e criminosa, havia departamento especial do ditador, que tinha retrato obrigatório pendurado por toda a imensidão brasileira, nos palácios como nas biroscas de ponta de rua. Liquidado o regime ditatorial e destronado o chefe supremo, a fotografia do homem saiu de circulação. Retiraram-se todos das paredes e locais outras da penduração. Com a posse de Getúlio ao comando da nação, em 31 de janeiro de 1951, a música carnavalesca mais uma vez criticou o chaleirismo do país, ou o vício bajulatório da nossa gente, melhor dizendo o brasileiro puxa-saco em todos os tempos. Ninguém esquece a cantiga com o verso irônico: "Bota o retrato do velho outra vez" - e os retratos de Getúlio ganharam de novo salas, salões e botecos por toda parte.

A história da cantiga brasileira, censuradora e às vezes sarcástica, ainda não se contou, na beleza da inteligência que ela encerra.

A. Tito Filho, 21/07/1989, Jornal O Dia

CONSIDERAÇÕES

Na República, houve as seguintes intensas lutas partidárias, plenas de paixões e malquerenças - lutas em busca do poder de mando, ou em defesa de correligionários, às vezes vítimas de atos de violência; ou ainda resultantes de injunções ou preterições relativas a candidaturas:

a) republicanos (Partido Republicano Federal do Piauí) e de democratas (Partido Democrata), cuja discórdia provocou a deposição do Governador Gregório Taumaturgo de Azevedo. Esta se deveu à surda campanha contra ele movida pelos chefes do 1º citado grêmio político;

b) partidários de Miguel Rosa e de Eurípedes Aguiar enfrentaram briga de vida e morte e quase levaram o Estado a uma disputa pelas armas, de imprevisíveis conseqüências. Ordem de habeas-corpus, concedido pelo Supremo Tribunal Federal, em favor da posse do 2º no Governo, possibilitou a recusa do recurso à violência;

c) o Partido Republicano Piauiense, surgido na 1ª República, dividiu-se. O Senador José Pires Rebelo passou a chefiar forte oposição ao Governo. Pacificaram-se os espíritos em torno dos candidatos João de Deus Pires Leal (Governador) e Humberto de Areia Leão (Vice), ambos eleitos;

d) no fim da década de 1920, criou-se em todo o País a Aliança Liberal, que empolgou o povo, surgida do descontentamento generalizado com a situação política e com as chamadas oligarquias regionais apoiadas pelo Governo Federal. Essa Aliança entusiasmou os piauienses e foi vitoriosa em 1930. Subiu ao poder Getúlio Vargas, como chefe ditatorial. No Piauí derribou-se o Governador João de Deus Pires Leal;

e) em 1934, houve forte oposição ao Interventor Federal Landri Sales, Gonçalves, que acabou denunciado, com outros, por mandar agredir Sigefredo Pacheco e Clemente Pires Ferreira Neto, em Alto Longá, ambos fiscais oposicionistas em pleito eleitoral. A falta de provas fez que o Tribunal Regional absolvesse o Interventor e os demais acusados. Denunciante: Helvécio Coelho Rodrigues. Juiz Relator do feito: José de Arimathéa Tito;

f) velhas disputas interioranas mais se acirraram em 1947, quando antigos adversários se filiaram nos dois principais partidos que promanaram dos escombros da ditadura de Getúlio Vargas, com a agravante de haver a União Democrática Nacional eleito o Governador do Estado (José da Rocha Furtado) e o Partido Social Democrático haver obtido maioria na Assembléia. Desavieram-se Executivo e a maioria pessedista do Legislativo - sem que se encontrassem meios para nenhum tipo de convivência, senão a convivência dos contrários. Os desentendimentos quase chegam ao impeachment do Governador.

A. Tito Filho, 28/11/1989, Jornal O Dia

REPÚBLICA NO PIAUÍ - I

Proclamada a República a 15-11-1889, em dezembro do mesmo ano convocou-se uma Assembléia Nacional Constituinte e dissolveram-se as Assembléias Legislativas Provinciais. A 24-02-1891, foi promulgada a Constituição dos Estados Unidos do Brasil. A nova Carta mandou que as Províncias se denominassem Estados. Decretou-se ainda que os Governadores Provisórios dos Estados ficaram com as prerrogativas de mudar as capitais, desapropriar bens, fixar a despesa, criar empregos com os respectivos vencimentos, nomear e demitir funcionários públicos, contrair empréstimos.

À frente dos seus destinos o Piauí teve inicialmente uma Junta Governativa Provisória, e a partir de 26-12-1889, Governadores e Vice-Governadores nomeados a exemplo de Taumaturgo de Azevedo (Gregório) e dos que se seguiram - Joaquim Nogueira Paranaguá, Gabino Suzano de Araújo Besouro, João Cruz e Santos (Barão de Uruçuí) e Álvaro Moreira de Barros Oliveira Lima.

Estavam desorganizados os partidos políticos, mas em março de 1890 os antigos liberais e alguns conservadores fundaram o Partido Republicano Federal. Quatro dias depois, os conservadores antigos criaram o Partido Democrata.

O último dos Governadores acima citados, considerando que a Nação brasileira atribui aos Estados o direito e o dever de organização política e administrativa, baixou o Ato nº 37, de 12-01-1891 (nos termos do Decreto nº 802, de outubro de 1890), adotando a Constituição do Piauí para ser submetida à discussão e aprovação da Câmara dos Deputados do mesmo Estado. E designou o dia 03-03-1891, para o pleito eleitoral em todo o Piauí, a fim de que se escolhessem os Deputados da Câmara Legislativa, que terá poderes especiais do eleitorado para julgar a Constituição que se publica e, depois de aprovada esta, será o primeiro objeto das deliberações daquela eleger o Governador e o Vice-Governador, que têm de servir no primeiro período governamental.

No art. 4º preceituava essa Carta outorgada: “A Constituição, ora publicada, estará desde já em pleno vigor no que se referir à composição, eleições e funções constituintes da Câmara dos Deputados; e, por isso, fica o governo obrigado a cumprir desde já também nesta parte a dita Constituição”.

Nela se fixou que o Poder Legislativo se compunha de 30 membros. E adotaram-se estas normas: Legislativa de 4 anos, de sessões bienais com inicio a 1º de junho.

A. Tito Filho, 27/11/1989, Jornal O Dia

ELEIÇÕES

No período republicano, a primeira eleição presidencial, a de Deodoro da Fonseca, se fez pelo Congresso. As seguintes, por eleição, como se dizia, a bico de pena, sob a batuta dos coronéis e dos currais eleitorais. Era o voto a descoberta, do crê ou morre. O movimento tenentista de 1930, que pôs no poder Getúlio Vargas, instituiu o voto secreto e concedeu voto às mulheres. Mas a primeira eleição presidencial se deu em 1934, pelo Congresso Nacional, que elegeu o mesmo Getúlio inquilino do poder até 29 de outubro de 1945, quando foi derribado, legando ao país legislação estabelecedora da votação direta e secreta para presidente, o que se deu a 2 de dezembro de 1945 com a consagração nas urnas do general Eurico Dutra. Seguidamente houve eleições presidenciais pelo sufrágio popular: novamente Getúlio, depois Juscelino e Jânio Quadros, este último o célebre renunciante de 1961. Vieram os presidentes militares e, finalmente, José Sarney, eleitos de modo indireto por um condenado Colégio Eleitoral. Restabeleceu-se a escolha presidencial direta, o que se processará a 15 de novembro de 1989, com uma vintena talvez de postulantes, dos quais pouquíssimos podem alcançar a vitória. Os principais candidatos se submetem constantemente a entrevistas e debates e dissertam sobre os assuntos que lhes são oferecidos: inflação, reforma agrária, problemas educacional e habitacional, violência, corrupção. E todos os presidenciáveis demonstram que pretendem enfrentá-los e eliminá-los do dia-a-dia nacional. A nação está exausta, desfalecida, sem forças. Em ninguém mais se acredita e confia. Entendemos, porém, que o terrível mal da sociedade brasileira reside na destruição da vida moral, fonte dos incontáveis malefícios que assoberbam a nossa gente. Os exemplos vêm de cima. Criticam-se os hábitos presidenciais e respectivos ministros e chefes, para os quais abundam os privilégios. Palácios nababescos, luxo, esplendor. Mansões magníficas e faraônicas. Cozinha e criadagem pagas pelos cofres públicos. Deputados e senadores gozam de regalias insuportáveis: subsídios altíssimos, gasolina, apartamento, viagens aéreas, telefones, por conta do bolso do contribuinte.

A. Tito Filho, 20/09/1989, Jornal O Dia

AINDA A REPÚBLICA

Em 1986, o deputado piauiense Simplício Coelho de Resende esteve envolvido na célebre questão militar. Rocha Pombo descreve por este modo os episódios:

"Entre os militares letrados havia uma corrente decidida de antipatia ao governo. Sob essa inspiração hostil, o espírito de indisciplina preexistente poderia gerar acontecimentos de suma gravidade, se um fato qualquer, da economia do próprio Exército, pudesse ser pretexto para congregar grande número de oficiais e cabeças bastante audazes para ir até onde fosse preciso ir. Mal se poderia imaginar que a fiscalização de uma companhia isolada de infantaria, com sede no Piauí, fosse a causa inicial de tão profunda comoção. Quando fiscalizava essa companhia, o então coronel Cunha Matos verificou importantes extravios de fardamentos. De tudo deu logo parte ao governo; e baseado em documentos, propôs que fosse nomeado um conselho para reconhecer os responsáveis daqueles fatos, retirando-se do comando daquela unidade o capitão Pedro José de Lima, que neles parecia envolvido. Propôs ainda o coronel que o Conselho fosse composto de gente estranha à Província, para a política não intervir nos resultados. Quatro meses depois, chegou ao Rio uma queixa do capitão Lima contra o coronel, acusado de ter feito a inspeção rapidamente e deixando de denunciar correligionários seus, implicados nos fatos. Os papeis subiram ao ministro, que mandou submeter o capitão a conselho de guerra. Dias depois, ocupou-se desse assunto na Câmara o deputado Simplício Coelho de Resende, aconselhando o ministro a tomar precaução no caso. Disse ele textualmente que Alfredo Chaves, apesar de sua capacidade, era novo na gestão dos negócios da pasta e, portanto, precisava apalpá-los para não pôr o pé em terreno falso... Cunha Matos foi à Imprensa discutir o assunto e declarou não estar resolvido a levantar os insultos que da tribuna irresponsável lhe dirigiu o Sr. Deputado Coelho de Resende, naturalmente por ordem de seu constante companheiro de solo no Piauí. A alusão era ao capitão Lima. O deputado voltou a tribuna e atirou verdadeiras afrontas ao coronel dizendo que ele esteve a soldo do Paraguai, e que, prisioneiro de Lopes, dirigia a artilharia inimiga contra as tropas brasileiras".

Essa questão militar foi a causa próxima da República.

A. Tito Filho, 19/11/1989, Jornal O Dia

CRÔNICA DE 1939

O ano de 1939 necessariamente começou no dia 1º de janeiro. Decorreram 365 dias de episódios, uns bons, outros maus, no mundo, no Brasil, no Piauí, na Teresina criada pelo baiano José Antônio Saraiva.

Assim:

- Terminou a sangueira da guerra civil espanhola. Foi bom.

- David Selznick e a Metro Goldwin Mayer produziram "E o Vento Levou", com Vivien Leigh e Clark Gable nos papéis centrais - filme que ainda hoje arrebata platéias. Foi bom.

- Pio XII inaugurou novo papado. chamou-se Eugênio Pacelli e como cardeal, antes de sentar-se na cadeira de São Pedro, visitou o Brasil. Foi bom.

- Fabricou-se o primeiro remédio a base de sufa. Foi bom.

- A 1ª de setembro, os exercícios alemães, por ordem de Hitler, invadiram a Polônia. Iniciou-se a segunda guerra mundial. Foi mau.

- Instituído no Brasil, pelo gaúcho Getulio Dornelles Vargas, o regime do Estado Novo, denominação de uma das mais cruentas ditaduras da América Latina. Foi mau.

- No Carnaval, o povo cantou com Orlando Silva, a inesquecível marcha "Jardineira". Foi bom.

- O Piauí passou a reger-se pelo regime ditatorial, sob a chefia do interventor federal Leônidas de Castro Melo. Foi mau.

- Lindolfo do Rego Monteiro, médico, era o prefeito de Teresina. Foi bom.

- Inaugurou-se na capital piauiense nova casa cinematográfica, o Cine Rex, situado na praça Pedro II. Foi bom.

- Teresina recebia o melhoramento do Parque de Buenos Aires, distante cerca de nove quilômetros do centro da cidade. Foi bom.

- A interventoria federal, num ato de violência - aposentou a maioria dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí - Simplício Mendes, Esmaragdo de Freitas e José de Arimathéa Tito. Foi mau.

- Novo melhoramento em Teresina: a ponte metálica sobre o rio Parnaíba, ligando a cidade ao lado maranhense por estrada de ferro. A obra de arte recebeu o nome de João Luís Ferreira, governador do Piauí de 1920 a 1924. Foi bom.

- A 19 de março, dia do glorioso São José, pai adotivo de Jesus, nascia um menino, magro e irrequieto, filho de pais cristãos e caridosos, o farmacêutico Tomaz Arêa Leão Filho e Maria de Lourdes Martins Arêa Leão. Infância cercada de carinho e afeto, plena das peraltices da idade. Na adolescência, os estudos de humanidades feitos no velho Liceu Piauiense, cercado de condiscípulos amigos e estudiosos como ele. Depois a vida pública, as vitórias da inteligência e do espírito - educado e dedicado. Na quase maturidade, atingia funções ilustres. Orientou o processo cultural do Estado, com raro tino administrativo, num dinamismo aplaudido e de resultados promissores. Incentivou as letras e as artes. Em seguida, assessor da Academia Piauiense de Letras, onde desenvolve encargos sérios e adota iniciativas benfazejas. Sempre solícito, alegre, cultiva a sinceridade e a lealdade. Pessoa humana que veio em 1939 para enaltecer a vida. Agora cinqüentão. E do alto de seu maio século contempla os objetos, as cousas, as paisagens, os homens e a si mesmo, e no intimo da consciência pode dizer da forma que dizemos dele: tem sido bom e verdadeiro.

A. Tito Filho, 19/03/1989, Jornal O Dia

ATUALIDADE

O primeiro centenário da República foi comemorado com o retorno às urnas, para a eleição presidencial abolida do país com o movimento militar de 1964, ferindo-se o último pleito a 3 de outubro de 1960. Mais de oitenta milhões de brasileiros estavam inscritos para o exercício do direito e do dever de votar.

Seria exaustivo relacionar todas as lutas no Brasil. A grande revolução Industrial do principio do século XIX provocou profundas transformações na sociedade dos homens. A máquina tornou-se responsável pelo poder industrial, que desorganizou a família, baseou a riqueza das nações no combustível, comercializou o afeto e derribou estruturas seculares.

O Brasil não poderia fugir de sua influência e da instituição da República até o país vive com instituições instáveis. O ciclo dos movimentos militares, incentivados por civis, ainda não se extinguiu. O povo, na sua quase totalidade, participa dos desequilíbrios sociais impostos pelo que o exploram, e se entregam cada vez mais ao desespero e à desesperança. A fome sufoca o civismo e provoca violência. Não existem processos humanos de vida - e a nação só encontrará rumos tranqüilos quando se abdicar do inumano pela valorização do homem.

A máquina dividiu os países em ricos e pobres, exploradores e explorados - e assim se repartiram os dominadores e os dominados, os que mandam e os que obedecem, criando-se o cruel imperialismo que tantos males têm acarretado ao Brasil, cujas riquezas pouco lhe pertencem, mas apenas beneficiam grupos e trustes gananciosos.

As leis se fazem na conformidade de interesses de nacionais espertos e estrangeiros subordinadores. A nação começou, cedo, o processo de deterioração com mandonismo dos sobas e de agentes do poder. Nas polícias estaduais se encontram os mais cruéis facínoras, para que sufocam rebeldias e castrassem recalcitrantes - e daí os primeiros protestos sérios contra a miséria e o abandono, como o de Antônio Conselheiro, na Bahia, e o de Virgulino Ferreira, o cangaceiro que pôs o Nordeste à mercê dos rifles e dos punhais da cabroeira.

A América do Norte espreitava a recente República brasileira e logo agiu para dominar-lhe o mercado. Mal saída do sufoco financeiro de 1929, em que os norte-americanos apoiaram a quartelada de 1930, de que participaram jovens idealistas e velhas raposas. Criou-se a ditadura de fato e que durou praticamente até 1945, com a imprensa amordaçada, a inauguração, no consulado de Getúlio, de uma era nova, a dos corruptos e dos corrompidos, à sombra do feroz regime instituído em 1937.

O governo saído das urnas de 1945 entregou, de mão beijada, as divisas brasileiras ao grande parceiro, os Estados Unidos. Reconduzido ao governo pelo voto, Getúlio pretendeu reagir contra o beneficiário das angústias nacionais - e a corrupção atingiu o mar de lama e as forças imperialistas derribaram o presidente pelo suicídio. A nação prosseguiu, já combalida e doente. Sugaram-lhe todas as economias para a construção de Brasília. Iniciou-se o abandono do ensino. Mais uma vez golpeou-se o sistema constitucional, criando-se a ditadura militar de vinte anos, que elevou a dívida externa a grandes alturas.

Criaram duas elites cegas, a política e a empresarial, que a nada cedem, ao menos ao clamor da miséria. O país vive a confusão em todos os seus setores. A 15 de novembro de 1989, o povo brasileiro esteve nas urnas - e com os resultados mostrou que sabe votar, pois eliminou da Presidência da República todos os que partilharam destes tempos em que tudo no país se deteriorou por culpa da irresponsabilidade e da ganância.

A. Tito Filho, 17/12/1989, Jornal O Dia

O PIAUÍ E A REPÚBLICA

Davi Caldas, nascido na terra piauiense de Barras, seria chamado o profeta da República, pois muitos anos antes da proclamação do novo regime brasileiro, esse combativo homem de Imprensa, ardoroso antimonarquista, admitiu que o advento republicano se daria justamente no ano em que ele ocorreu, em 1889. Poucos recordam o bravo jornalista, desassombrado que muito sofreu pela virtude de ter e de defender idéias. Sabe-se que os acontecimentos da história sempre promanam de sérias causas econômicas e dos erros imperdoáveis que os próprios homens cometem. Não houvesse o gesto magnânimo de Isabel e o Trono teria permanecido no Brasil. A máquina aboliu a escravatura e a abolição desta retirou da família imperial brasileira o apoio dos latifundiários e a monarquia ruiu como um castelo de cartas. Mas existem as causas primeiras e as derradeiras e, no meio destas últimas, os acontecimentos de precipitação. Anfrísio Fialho, ferrenho republicano, nascido no Piauí, que o elegeu deputado federal para participar da primeira Constituinte, escreveu "História da Fundação da República no Brasil", em cuja página 29 escreveu: "O Coronel Cunha Matos, que havia sido encarregado de inspecionar uma companhia de infantaria estacionada numa das províncias do império, no relatório que apresentou ao ministro da Guerra, fez graves acusações ao comandante daquela companhia, o qual era amigo do peito de um deputado". E logo a seguir acrescentou: "Tomando as dores pelo comandante da companhia, o deputado, em vez de limitar-se a defender o seu amigo, injúria atrozmente, do alto da tribuna parlamentar, ao coronel Cunha Matos, chamando-o de traidor e covarde".

Anfrísio Fialho, republicano, escondeu o nome do deputado Simplício Coelho de Resende, incondicional partidário de Pedro II, e não esclareceu convenientemente os fatos. Simplício nasceu em Piripiri, município piauiense. Jornalista impetuoso e valente. Um dos empolgantes episódios de sua vida pública está no envolvimento da chamada questão militar, formada de circunstâncias diversas relacionadas com a disciplina. Pedro Calmon atribuiu ao parlamentar do Piauí participação direta como fator relevante na fundação da República. Realmente, Simplício rebateu as acusações de Cunha Matos contra o capitão Pedro José de Lima, que teria praticado supostas irregularidades no comando de uma Companhia de Infantaria no Piauí. O parlamentar atacou violentamente o denunciante, transformando-se o assunto em grave caso político. Cunha Matos defendeu-se pela Imprensa. Foi preso. Várias ocorrências se verificaram coma  participação de civis e militares. Precipitou-se a proclamação da República. Recorde-se que Simplício coelho de Resende era de caráter forte e extremamente corajoso de atitudes.

A. Tito Filho, 18/11/1989, Jornal O Dia

LEGENDAS E TÍTULOS

Os jornais que circulam de manhã são feitos de noite e o trabalho avança até a madrugada. Natural que se verifiquem cochilos, pois o cansaço alcança os que operam nas máquinas, na diagramação e na revisão, provocando-se de vez em quando troca de títulos e de legendas nas fotografias. Também se alteram nomes nos artigos e nas reportagens. Faz poucos dias nesta coluna escrevi PRÉSTITOS CARNAVALESCOS e saiu PRESTÍGIOS.

Num domingo recente, famoso colunista social de Teresina noticiou o aniversário da idosa matrona e da elegante e bonita Alcília Afonso. Trocaram-se as legendas. No retrato de Alcília saiu o nome da matrona aos seus setenta anos, e no retrato da matrona imprimiu-se o nome de Alcília.

Estava-se em 1942. Getúlio Vargas governava o país com mão de ferro. havia criado o Departamento de Imprensa e Propaganda, conhecido pela sigla de DIP, encarregado de fiscalizar a imprensa e fazê-la arrolhada, debaixo de severíssima censura. Os jornais e revistas que se desviassem das normas ditatoriais, poderiam sofrer punições insolentes, que iam da suspensão de atividades à intervenção e ao fechamento. O grande "O Estado de São Paulo" passou a circular sob exclusiva orientação do governo, afastando-se os proprietários e os diretores das funções respectivas. Só em 1945, com a queda de Getúlio, o órgão voltou à situação anterior de liberdade.

Na época, o "Correio da Manhã", fundado pelo combativo Edmundo Bittencourt, circulava no Rio de Janeiro, fiscalizado pelos censores. Nele trabalhavam conhecidos adversários da ditadura, sem que pudessem manifestar as suas idéias. No auge do regime de força getulista, o jornal publicou duas notícias uma sobre uma exposição de porcos de raça, outra sobre a atuação de Osvaldo Aranha, um dos mais fiéis servidores ditatoriais, no Ministério das Relações Exteriores. As duas notas de reportagem estampavam fotografias ilustrativas: debaixo do Ministro saiu O PORCO PREMIADO. Debaixo do suíno - O MINISTRO ARANHA. Quase se fechava o jornal.

Dia 14, nesta coluna, publicaram-se dois artigos um meu e um do professor Cunha e Silva. Mas se trocaram os títulos. O meu era ENTIDADES CULTURAIS, o de Cunha - PROTESTOS VÃOS. Cochilos.

A. Tito Filho, 16/04/1989, Jornal O Dia

EM TESTEMUNHO DA VERDADE

Deu-se que eu já era estudante no Rio de Janeiro, quando, em fevereiro de 1945, o sincero José Américo de Almeida, numa entrevista, estremeceu a cansada ditadura de Getúlio Vargas.

Tive, na velha capital, boníssimos companheiros de pensões estudantis e de Largo do Machado, local do Café Lamas, recanto pitoresco da estudantada de faculdades superiores de ensino, que aí madrugava nos alegres bate-papos em torno da vida provinciana distante ou dos acontecimentos da terra carioca, a exemplo de Tibério Nunes, Petrarca Sá, Fenelon Silva.

Residi, certa fase, com Espedito Resende, hoje figura das mais conceituadas da diplomacia brasileira, no mesmo aprazível hotelzinho da rua Haddock Lobo, na Tijuca.

Nesse referido e emocionante 1945 surgiram, após oito anos de totalitarismo caboclo, novos partidos políticos, de caráter nacional, e marcaram-se eleições presidenciais e constituintes. Em abril, morreu Roosevelt. Maio, no inicio, houve o fim da guerra na Europa. Entre junho e julho, participei de duas numerosas comitivas de estudantes que acompanharam o brigadeiro Eduardo Gomes, o candidato anti-Getúlio à presidência, nas visitas a São Paulo e Belo Horizonte. Na primeira cidade, pouco entusiasmo, mas na outra os mineiros demonstraram disposição e coragem cívica.

Inaugurou-se o processo atômico com as bombas sobre Hiroxima e Nagasáqui. No Recife, assassinaram o jovem líder Demócrito de Sousa Filho, efetivando-se o tumulto de violentas paixões partidárias. Derribou-se o governo Vargas em outubro. E a 2 de dezembro os moços de pouco mais de vinte anos, como eu, pela primeira vez escolhiam nas urnas o primeiro mandatário do país, os deputados e os senadores incumbidos da feitura de nova constituição republicana. Venceu o prélio presidencial o militar do Exército Eurico Gaspar Dutra, derrotando Eduardo Gomes, Yedo Fiúza e o quase desconhecido Mário Rolim Teles.

No meu longínquo Piauí a campanha política dividia governistas e oposicionistas da forma que fossem inimigos ferrenhos e figadais. Mostrava-se virulenta a linguagem dos comícios de praça pública e dos dois jornais a serviço dos lutadores. A gente tinha ciência dos episódios familiares e pelas colunas jornalística - e no órgão "O Piauí", editado duas vezes por semana, militavam as penas vigorosas de Eurípedes de Aguiar, Simplício Mendes, Esmaragdo de Freitas, Arimathéa Tito, os dois primeiros com mais de 60 anos de idade e os dois últimos com quase sessenta.

A. Tito Filho, 14/10/1989, Jornal O Dia

LEMBRANÇAS

A verdade esteve em que os oposicionistas do Piauí devem ter-se decepcionado, como os do Rio, com as urnas de 2 de dezembro de 1945. O triunfo coube ao adversário, embora na província piauiense se verificasse a vitória de Eduardo Gomes, dos candidatos ao Senado e de quatro dos sete integrantes da representação na Câmara dos Deputados. Não houve, porém, desertores, nem se esfriaram os ânimos. O jeito era aguardar a luta pelo governo estadual.

Muito se esperava do presidente Eurico Dutra, que, mais de uma vez, acenou ao país com um governo de entendimento e concórdia, a fim de que se consolidasse o regime recém-nascido. Em quase todos os Estados se deu o diálogo dos adversários, entre os quais até acordo se verificou. No Piauí, o clima passional rebentou mais forte e ódios e malquerenças perturbaram de maneira intensa os chefes e os seus seguidores. Para ajudar os correligionárias conterrâneos, criamos, Tibério Nunes, Luiz Costa, Virmar e Vinicius Soares e eu, o jornalzinho "Libertação", de boa valentia, que os generosos bolsos de José Cândido Feraz financiavam. Foi nesse clima de emoções partidárias que se efetivou o empastelamento, calada da noite, de "O Piauí", a tribuna de inteligência e bravura, ocupada por Eurípedes de Aguiar e seus leais companheiros de idealismo objetivo. Pior: os irresponsáveis arrebentadores de prelo e misturadores de caracteres tipográficos mataram o humilde vigia das oficinas e ainda feriram modesto operário. O revoltante crime repercutiu por toda parte e feriu de morte a autoridade da interventoria do Estado. Mais e mais, no Rio, os moços piauienses de "Libertação" se empolgaram, e novas edições foram feitas e remetidas a Teresina, com grande sucesso.

Fixaram-se eleições governamentais e de deputados estaduais nos organismos federados para 19 de janeiro de 1947. Firmou-se a candidatura oposicionista do médico José da Rocha Furtado à Chefia do executivo do Piauí - candidatura que logo mereceu aplausos vibrantes e decisivos. Na antiga capital brasileira, Tibério Nunes, Fenelon Silva, Álvaro ferreira filho, Mariano Mendes e eu organizamos comitiva, com auxilio financeiro de Joaquim Pires Ferreira, para, no Piauí, ajudar os sofridos e destemorosos correligionários. Saímos da terra carioca um dia ou dois após o Natal de 1946, de trem, passando por Belo Horizonte e atingindo Pirapora. Daí até Remanso, na Bahia, viajamos num vaporzinho do São Francisco, embarcação saudável, gostosa, aprazível, que o povo apelida de gaiola. Alguns dias de alegre convivência gozamos no barco, com apetitoso de-comer, sono tranqüilo e repousante. Em vários portos fluviais o naviozinho abicava, para pegar lenha, descer ou receber passageiros. Num deles, Fenelon e eu nos metemos em inesquecível peripécia amorosa, com duas fuampas de beira de rio.

A. Tito Filho, 15/10/1989, Jornal O Dia

A REPÚBLICA NO PIAUÍ

- Relativamente ao dia 15-11-1889, escreveu o historiador Pereira da Costa narrando a história da República em Teresina:

"Repleto de espectadores o teatro Concórdia, da capital, em aparatoso espetáculo. Ressoa a notícia telegráfica do rompimento de uma revolução no Rio de Janeiro, que proclamara a República do Brasil, aceitando-a o povo e depôs o imperador dom Pedro II. Manifestando-se pela notícia, e prorrompendo em explosões de adesão alguns dos mais exaltados espectadores, ordena o chefe de Polícia a sua prisão, e redobra a força que fazia o policiamento do espetáculo. A notícia, porém, vulgarizou-se logo, alarmou a toda a cidade e causou grande efervescência popular. Até o amanhecer do dia esteve a estação telegráfica repleta de povo ávido de notícias particulares sobre os inesperados e sensacionais acontecimentos".

- Em relação ao dia 16-11-1889, escreveu Pereira da Costa: "Recebida às 5 horas da tarde a notícia da aclamação do general Manuel Deodoro da Fonseca para chefe do Governo Provisório da República e da organização de um ministério democrático, e lidos ao povo, reunido em grande massa em frente à estação telegráfica, os despachos de tais notícias, dirigem-se-lhe depois, de uma das janelas do estabelecimento, o capitão Francisco Pedro de Sampaio e o telegrafista Leonel Caetano da Silva em calorosas alocuções, e concluem proclamando a República no Piauí, ao que o povo correspondeu em delirantes aclamações, formando depois um grande cortejo cívico que percorreu toda a cidade. Reunidos, à noite alguns cidadãos à oficialidade da Companhia de Infantaria de Linha, organizam um governo republicano provisório composto dos capitães Reginaldo Nemésio de Sá e Nelson Pereira do Nascimento e do alferes João de Deus Moreira de Carvalho, os quais, dirigindo-se logo ao palácio do governo, depõem o vice-presidente em exercício, Dr. Lourenço Valente de Figueiredo, que não opôs a menor resistência, ficando assim instalado o governo provisório, que lavra o seu primeiro ato nomeado para o cargo de secretário o jornalista Antônio Joaquim Diniz".

- A 18.11.1880, os militares convocaram para o governo os civis Barão de Uruçuí, Joaquim Dias de Santana, Teodoro Alves Pacheco e Cônego Tomás de Morais rego.

A. Tito Filho, 15/11/1989, Jornal O Dia

AINDA A CONSTITUINTE

Encerraram-se os trabalhos parlamentares a 26.02.1891 - e os congressistas passaram a legisladores ordinários depois de alguns meses de descanso, separados em Senado e Câmara dos Deputados. A 15.06.1891, inaugurou-se a 1ª Legislatura, que se seguiu à Constituição da República, integrada dos mesmos deputados e senadores constituintes. Mas a 3 de novembro do mesmo ano o presidente Deodoro baixou o seguinte ato, justificado por manifesto de igual data:

"Art. 1º - Fica dissolvido o Congresso Nacional eleito em 15 de setembro de 1890.

Art. 2º - E convocada a Nação para, em época que ulteriormente se fixará, escolher novos representantes.

Art. 3º - O Governo expedirá para esse fim um regulamento eleitoral, assegurando ao País plena liberdade nessa escolha.

Art. 4º - O novo Congresso procederá a revisão da Constituição de 24 de fevereiro deste ano, nos pontos que serão indicados no decreto de convocação.

Art. 5º - Essa revisão em caso algum versará sobre as disposições constitucionais que estabelecem a forma republicana federativa e a inviolabilidade dos direitos concernentes à liberdade e segurança individual.

Art. 6º - revogam-se as disposições em contrário. O Ministro de Estado dos Negócios do Interior assim o faça executar.

Capital Federal, em 03 de novembro de 1891. 3º da república. aa) Manuel Deodoro da Fonseca, Tristão de Alencar Araripe, ministro do Interior".

Sobreveio, entretanto, o contragolpe de Floriano Peixoto. O marechal Deodoro renunciou ao poder e o Congresso Nacional prosseguiu no exercício de suas funções.

A Constituição de 1891 estabeleceu eleição dos senadores pelo povo (sufrágio direto), respeitando-se o mandato dos que haviam sido eleitos pelas Assembléias Legislativas dos Estados para a Constituinte e que permaneceram nas legislaturas ordinárias até a extinção dos respectivos mandatos.

A. Tito Filho, 14/11/1989, Jornal O Dia

REMEMBRANÇA

Fabrício Area Leão, cultura humanística admirável e que já passou desta para vida pior, gostava de empregar REMEMBRANÇA, palavra com cheiro de velharia, com a mesma significação de LEMBRANÇA. Pois assim se deu para a escritura desta memória.

Sempre leio o "Jornal do Brasil" e me demoro na página do sarcástico Millôr Fernandes, em que vários autores assinam comentários de variado assunto. No último sábado, dia 8, topei com OS ENGENHEIROS NÃO SONHAM, de Hélio Ramos. Quem é Hélio Ramos?

No começo de 1964, embarquei de Teresina para o Rio num SKYMASTER, de hélices. Viagem enjoativa. O aparelho jogava mais do que traseiro de mulata. No tempo, esse tipo se conhecia como avião da fome, pois a gente se servia apenas de um cafezinho ralo e frio. Na antiga capital me hospedei no apartamento de meu primo José Fernandes do Rego, jornalista famoso e de idéias francamente marxistas. Gozava de bom prestígio político junto aos homens do governo. Na época tive oportunidade de presenciar, de longe, o imenso comício do dia 13 de março de 1964, uma sexta-feira, na praça da Central do Brasil. No palanque, João Goulart, a mulher Teresa e os corajosos partidários das urgentes reformas nacionais. Para 19 do mesmo mês estava marcada a convenção do antigo Partido Social Democrático, que lançaria, segunda vez, a candidatura Juscelino Kubstichek, à Presidência da República.

No apartamento de minha hospedagem fui apresentado ao deputado federal Hélio Ramos, engenheiro ilustre, pertencente ao PSD de Juscelino mas de idéias comunistas e não escondia a sua coloração. Meu primo me fez elogios no momento da apresentação, o que me valeu convite de Hélio para escrever o discurso que ele leria na reunião do PSD, uma fala severa de defesa dos postulados comunistas e de condenação do ranço conservador das velhas raposas políticas nacionais. Assim fiz. Palavras duras e pregação de uma nova ordem, com abolição de propriedade privada, reforma agrária radical, fechamento dos templos religiosos. No dia da convenção, Hélio foi vaiado, xingado, quase expulso do ambiente pelos comandantes partidários, entre os quais o nosso João Clímaco d'Almeida.

Hélio Ramos julgou-se vitorioso na sua eloqüente fala escrita por um humilde provinciano do Piauí. Ofereceu-me suculento almoço no freqüentado restaurante Parque Recreio, de bóia bem gostosa.

Rebentou o movimento militar de 31 de março de 1964. João Goulart deposto. Prisões e mais prisões. No meio dos primeiros punidos com a cassação do mandato e suspensão dos direitos políticos estava Hélio Ramos.

O meu discurso valeu-lhe o sacrifício do corte absurda da carreira política. Neste dia 8 de julho de 1989, mais de 25 anos depois do episódio, li artigo do engenheiro Hélio Ramos no jornal referido. Será que esse cidadão viajado, conhecedor dos problemas brasileiros, ainda se lembra do pequenino professor do Piauí?

A. Tito Filho, 11/07/1989, Jornal O Dia

A CONSTITUINTE DEPOIS DE 1930

Em princípio de 1932, Getúlio Vargas decretou o Código Eleitoral, para cuja elaboração contribuiu o piauiense João Crisóstomo da Rocha Cabral. A obra representou extraordinária conquista para o processo das eleições brasileiras.

Nesse mesmo ano, convocou-se a Assembléia Constituinte, cujos membros deveriam ser eleitos a 3.5.1933, o que realmente se verificou, embora houvesse rebentado a chamada Revolução de são Paulo (9.7.1932) vencida pelo Governo.

Criou-se a Justiça Eleitoral, confiando-se a esta todo processo de organização, fiscalização, garantia e julgamento dos pleitos, inclusive a tarefa de proclamar os vitoriosos.

Em 1932, surgiu a Ação Integralista Brasileira, de fundamentos totalitários, chefiada por Plínio Salgado e instituída no Piauí em 1934, com o chefe provincial Giovani Piauiense da Costa.

A Igreja criou a Liga Católica, suprapartidária, instrumento de defesa de certos princípios de ordem social: ensino religioso facultativo, indissolubilidade matrimonial, assistência religiosa às classes armadas, justiça social do trabalho - entre outras reivindicações. Este programa seria incorporado à Constituição de 1934, ano em que foi criada a Liga no Piauí.

Muito se discutiu a composição da Assembléia Constituinte, mantendo o Governo o mesmo número da Câmara dos Deputados dissolvida em 1930, acrescido de 02 representantes do Território do Acre e de 40 das associações patronais e associações operárias (deputados classistas), num total de 254 membros.

Os Estados tinham a seguinte representação: Amazonas, 4; Pará, 7; Piauí, 4; Maranhão, 7; Ceará, 10; Rio Grande do Norte, 4; Paraíba, 5; Pernambuco, 17; alagoas, 6; Sergipe, 4; Bahia, 22; Espírito Santo, 4; Estado do Rio, 17; distrito Federal, 10; Minas Gerais, 37; São Paulo, 22; Paraná, 4; Santa Catarina, 4; Rio Grande do Sul, 16; Mato Grosso, 4; e Goiás, 4.

O Governo deliberou mais que, depois de votar a Constituição e eleger o 1º presidente constitucional da nova República, a Assembléia Constituinte estaria dissolvida.

Para a escolha dos representantes classistas, o presidente da República assinou decreto aprovando as instruções baixadas pelos ministros do Trabalho e da Justiça. Cada sindicato ou associação elegeria um delegado-eleitor. Os delegados-eleitores, distribuídos em 4 grupos, deveriam reunir-se no Rio de Janeiro para que elegessem os representantes na Assembléia Constituinte: 18 do grupo dos empregados, 17 do grupo dos empregadores, e 2 dos funcionários público e 3 dos profissionais liberais.

A. Tito Filho, 10/11/1989, Jornal O Dia